Programação

  • Introdução ao Curso. Contextualização histórica.

  • Direitos Humanos e Alteridade.

    • O texto de De Genova, "As Políticas Queer de Migrações: reflexões sobre "ilegalidade" e incorrigibilidade", trata da relação entre Estado, especialmente nos EUA, e as recentes (e tradicionais) políticas de discriminação do imigrante (o estrangeiro, o "outro") que resultam em uma sequência de violações de direitos civis (direito à identidade e identificação, direito ao nome, por exemplo) e sociais (direito ao trabalho e acesso a serviços públicos). 

      O texto deverá ser apresentado e debatido na aula do dia 16 de Agosto pela aluna Luisa Cassula e Arthur Bernstein. 

    • O texto trata da diversidade de culturas e povos no mundo em relação ao modelo eurocêntrico de direitos humanos.

      O texto deverá ser apresentado na aula do dia 16 de agosto pelos alunos Arthur Campos e Carolina Trevisan

  • Sistemas regionais de proteção dos direitos humanos

    Aula do dia 13 de setembro. Analisaremos, neste tópico, os três sistemas regionais de proteção aos direitos humanos, o Europeu, o Americano e o Africano. O primeiro texto a ser apresentado é o de Antônio Augusto Cançado Trindade, e, em seguida, os textos referentes aos sistemas regionais de proteção. 

  • Implementação nacional das decisões das Cortes Regionais de Direitos Humanos

    Aulas dos dias 20 e 27 de setembro. Neste tópico trabalharemos quatro textos sobre diferentes sistemas de implementação interna de decisões das cortes internacionais de direitos humanos. 

    • Maria Issaeva, Irina Sergeeva e Maria Suchkova. Execução das Decisões da Corte Europeia de Direitos Humanos na Rússia: Avanços Recentes e Desafios Atuaisas próximas aulas serão discutidos os textos da parte 2 desta publicação. Apresentação: João Gabriel Baroni

      Cássia Maria Rosato e Ludmila Cerqueira Correia Caso Damião Ximenes Lopes: Mudanças e Desafios Após a Primeira Condenação do Brasil pela Corte Interamericana de Direitos Humanos. Apresentação: Mariá Alecsa Morais

      Damián A. González-Salzberg A Implementação das Sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos na Argentina: Uma Análise do Vaivém Jurisprudencial da Corte Suprema de Justiça da Nação. Apresentação: Marina Roveri Prado

      Marcia Nina Bernardes Sistema Interamericano de Direitos Humanos como Esfera Pública Transnacional: Aspectos Jurídicos e Políticos da Implementação de Decisões Internacionais. Apresentação: Paula Carmona Pedroso

  • Análise de casos. Corte Europeia de Direitos Humanos

    Aula 04/10. Nesta aula os alunos deverão se organizar em grupo para pesquisa junto ao site da Corte Europeia de Direitos Humanos acerca dos Estados suscitados e escolha de casos a serem apresentados. 

  • Análise de casos: Corte Interamericana

    Aulas dos dias 11 e 18 de outubro. Os alunos deverão se organizar em grupo para desenvolver pesquisa junto ao site da CIDH para avaliar os Estados demandados e analisar  aqueles que condenaram o Brasil.

  • Análise de casos: Corte Africana de Direitos Humanos

    Aula do dia 25 de outubro. Os alunos deverão se organizar para apresentar as especificidades da Corte Africana de Direitos Humanos e apresentar casos julgados

  • Atividade de Avaliação

    A atividade proposta é para aqueles alunos que quiserem aumentar sua nota e consiste na elaboração de uma descrição etnográfica do curso ministrado.


    Isto é, o aluno deverá comentar e descrever as atividades desenvolvidas durante o curso, apresentando uma síntese do que foi trabalhado durante o semestre na disciplina. 

    Aproveitem esta ocasião para expor as críticas ao curso para que ele possa ser melhorado nas próximas edições. 

    Boas Férias!

  • Tópico 9

  • Tópico 10