Programação
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A Prof. Stacy ministra aula sobre o sistema internacional de direitos humanos na Universidade de Stanford.
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Neste site vocês encontrarão os principais instrumentos internacionais de Direitos Humanos
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Texto do documento original de criação do sistema internacional de direitos humanos
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O texto de De Genova, "As Políticas Queer de Migrações: reflexões sobre "ilegalidade" e incorrigibilidade", trata da relação entre Estado, especialmente nos EUA, e as recentes (e tradicionais) políticas de discriminação do imigrante (o estrangeiro, o "outro") que resultam em uma sequência de violações de direitos civis (direito à identidade e identificação, direito ao nome, por exemplo) e sociais (direito ao trabalho e acesso a serviços públicos).
O texto deverá ser apresentado e debatido na aula do dia 16 de Agosto pela aluna Luisa Cassula e Arthur Bernstein.
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O texto trata da diversidade de culturas e povos no mundo em relação ao modelo eurocêntrico de direitos humanos.
O texto deverá ser apresentado na aula do dia 16 de agosto pelos alunos Arthur Campos e Carolina Trevisan
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Aula do dia 13 de setembro. Analisaremos, neste tópico, os três sistemas regionais de proteção aos direitos humanos, o Europeu, o Americano e o Africano. O primeiro texto a ser apresentado é o de Antônio Augusto Cançado Trindade, e, em seguida, os textos referentes aos sistemas regionais de proteção.
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Apresentação: Déborah Urias
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Apresentação: Felipe Godoi
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Apresentação: Gabriela Alves Soares
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Aulas dos dias 20 e 27 de setembro. Neste tópico trabalharemos quatro textos sobre diferentes sistemas de implementação interna de decisões das cortes internacionais de direitos humanos.
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Maria Issaeva, Irina Sergeeva e Maria Suchkova. Execução das Decisões da Corte Europeia de Direitos Humanos na Rússia: Avanços Recentes e Desafios Atuaisas próximas aulas serão discutidos os textos da parte 2 desta publicação. Apresentação: João Gabriel Baroni
Cássia Maria Rosato e Ludmila Cerqueira Correia Caso Damião Ximenes Lopes: Mudanças e Desafios Após a Primeira Condenação do Brasil pela Corte Interamericana de Direitos Humanos. Apresentação: Mariá Alecsa Morais
Damián A. González-Salzberg A Implementação das Sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos na Argentina: Uma Análise do Vaivém Jurisprudencial da Corte Suprema de Justiça da Nação. Apresentação: Marina Roveri Prado
Marcia Nina Bernardes Sistema Interamericano de Direitos Humanos como Esfera Pública Transnacional: Aspectos Jurídicos e Políticos da Implementação de Decisões Internacionais. Apresentação: Paula Carmona Pedroso
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Aula 04/10. Nesta aula os alunos deverão se organizar em grupo para pesquisa junto ao site da Corte Europeia de Direitos Humanos acerca dos Estados suscitados e escolha de casos a serem apresentados.
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Aulas dos dias 11 e 18 de outubro. Os alunos deverão se organizar em grupo para desenvolver pesquisa junto ao site da CIDH para avaliar os Estados demandados e analisar aqueles que condenaram o Brasil.
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Aula do dia 25 de outubro. Os alunos deverão se organizar para apresentar as especificidades da Corte Africana de Direitos Humanos e apresentar casos julgados
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A atividade proposta é para aqueles alunos que quiserem aumentar sua nota e consiste na elaboração de uma descrição etnográfica do curso ministrado.
Isto é, o aluno deverá comentar e descrever as atividades desenvolvidas durante o curso, apresentando uma síntese do que foi trabalhado durante o semestre na disciplina.
Aproveitem esta ocasião para expor as críticas ao curso para que ele possa ser melhorado nas próximas edições.
Boas Férias!
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