Programação

  • Geral

    Contrair tudo Expandir tudo

  • Tópico I - As Dimensões da Regulação das Relações Internacionais

    Neste tópico, a partir da discussão sobre o caso "Frango Feliz" (extraído do livro Direito Internacional Público, de Salem H. Nasser), será analisado o tema da multiplicidade das relações internacionais e de sua regulação, com o objetivo de identificar quais são as situações que se sujeitam, direta ou indiretamente, ao Direito Internacional Público.

  • Tópico II - Teoria Geral do Direito Internacional. Características do Direito Internacional. Direito Internacional e Direito Supranacional.

    Destaque

    Neste tópico, serão expostas e analisadas as principais características do Direito Internacional, reveladoras de sua especificidade enquanto fenômeno jurídico, diferenciando-o dos direitos nacionais e também do Direito Comunitário. A aula será expositiva, baseada no rol de características proposto por Antonio Cassese.

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      Textos de Apoio Pasta

      Obrigatória

      CASSESE, A. "The Main Legal Features of the International Community". In  _________. International Law. Oxford: OUP, 2001, p. 3-18.

      NASSER, S.H. "Quais as Especificidades do Direito Internacional Público?". In _________. Direito Internacional Público. São Paulo: Atlas, 2013, p. 12-18 (Disponível somente em versão digital)


      Complementar
      BULL, Hedley. "O direito internacional e a ordem internacional". In __________. A Sociedade Anárquica: Um estudo sobre a Ordem na Política Internacional. São Paulo: Imprensa Oficial do Estado; Brasília: Editora UnB, Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais, 2002, p. 147-185.

  • Tópico 3

  • Tópico 4

  • Tópico 5

  • Tópico 6

  • Tópico 7

  • Tópico 8

  • Tópico 9