DDP9011 - Migrações Internacionais e Direito do Estrangeiro (2017)

O curso tem como objetivo fazer a intersecção entre Direito, Antropologia e Metodologia para uma análise crítica das migrações internacionais e do papel do Estado  e de suas instituições na produção jurídica da discriminação contra estrangeiros. Para tanto, vamos analisar, inclusive, o que é ser brasileiro, a produção jurídica da nacionalidade e da cidadania e, por extensão, ou exclusão, quem são os "estrangeiros", ou seja, o outro, o estranho, que vive a margem do sistema de direitos destinados aos nacionais. Para tanto, adotaremos no curso uma abordagem jurídico-dogmática, feita com fundamento nas normas internacionais e internas, especialmente tratados internacionais e regionais, leis  relativas aos "estrangeiros", ou migrantes internacionais, além da  produção de jurisprudência relativa aos "estrangeiros". Também termos um aporte teórica e transdisciplinar, destacando categorias da Antropologia, da Ciência Política e Metodologia.  Neste sentido, adotaremos como marcos teóricos Darcy Ribeiro, Immanuel Wallerstein e Giorgio Agamben, dentro outros autores da teoria crítica. Serão mescladas aulas expositivas com discussões em sala de aula acerca dos temas propostos no programa do curso, sendo que estas análises dependerão da proatividade, responsabilidade e condução dos próprios alunos.