Programação

  • DISCIPLINA: SEGURIDADE SOCIAL – DTB0317
    DOCENTE RESPONSÁVEL: PROFESSOR DOUTOR FLÁVIO ROBERTO BATISTA
    PERÍODO IDEAL: 6º SEMETRE
    CARGA HORÁRIA: 2 CRÉDITOS

  • Tema 1: A teoria geral dos direitos sociais e a seguridade social

  • Tema 2: Direito constitucional da seguridade social. Seguridade social e orçamento.

  • Tema 3: Custeio da seguridade social

  • Tema 4: Organização do Regime Geral de Previdência Social. Segurados e dependentes. Aquisição e manutenção da qualidade de segurado e carência.

  • Tema 5: Benefícios do Regime Geral de Previdência Social – parte I

  • Tema 6: Benefícios do Regime Geral de Previdência Social – parte II