Programação
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CURSO DE PÓS-GRADUÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO E DA SEGURIDADE SOCIAL
DISCIPLINA: IDEOLOGIA E DIREITOS SOCIAIS
CÓDIGO: DTB5849
1º SEMESTRE DE 2016
HORÁRIO: SEXTAS-FEIRAS - 9H ÀS 13H
PROFESSORES RESPONSÁVEIS:
Prof. Doutor Ronaldo Lima dos Santos
Prof. Doutor Flávio Roberto Batista
Primeira aula - 04/03
1) Apresentação da turma
2) Apresentação do curso
3) Distribuição dos temas das monografias
4) Apresentação de um filme documentário introdutório aos debates da disciplina: “A servidão moderna” (disponível online em https://www.youtube.com/watch?v=xAVYFYMFAag)
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Gente, concentrarei nesta pasta os power points já recebidos até agora, incluindo os dos professores. Se o seu arquivo não está aqui, você pode estar em débito com a turma! Mande o quanto antes para frbatista@gmail.com. Caso você tenha mandado e seu arquivo não está aqui, houve um erro ou não recebi, e peço a gentileza de reenviar.
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11/03 - 2ª aula - DELINEAMENTO HISTÓRICO DO CONCEITO DE IDEOLOGIA
1º. Horário (9:00h às 10:50h). Aula expositiva: Um panorama histórico do conceito de ideologia – Prof. Ronaldo Lima dos Santos
2º Horário (11:10h às 13:00h). Discussão sobre os textos:
a) MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. A ideologia alemã. São Paulo: Martins Fontes, 2007, pp. 5-86.
b) ENGELS, Friedrich. Carta a Franz Mehring. [Disponível online em https://www.marxists.org/portugues/marx/1893/07/14.htm]. Acesso em 04/03/2015.
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DIALÉTICA HEGELIANA E DIALÉTICA MARXISTA – IDEOLOGIA EM MARX E ENGELS. DIALÉTICA E TEORIA DA ALIENAÇÃO EM MARX.
18/03 – 3ª aula – DIALÉTICA HEGELIANA E DIALÉTICA MARXISTA – IDEOLOGIA EM MARX E ENGELS. DIALÉTICA E TEORIA DA ALIENAÇÃO EM MARX.
1º. Horário. Aula expositiva: Um panorama da relação entre dialética hegeliana e dialética marxista (materialismo histórico-dialético) – Prof. Flávio Roberto Batista
2º Horário: Discussão sobre o texto: MÉSZÁROS, István. A teoria da alienação em Marx. Capítulo I: Origens do conceito de alienação. São Paulo: Boitempo, 2006, p. 31-65.
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01/04 – 4ª aula – IDEOLOGIA E CONSCIÊNCIA: ALIENAÇÃO E ESTRANHAMENTO
1º Horário: Discussão sobre o texto: MÉSZÁROS, István. A teoria da alienação em Marx. Capítulo III: Estrutura conceitual da teoria da alienação de Marx. São Paulo: Boitempo, 2006, p. 91-111.
2º Horário: Discussão sobre o texto: MARX, Karl. Manuscritos econômico-filosóficos. São Paulo: Boitempo, 2004, pp. 79-91.
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08/04 – 5ª aula – IDEOLOGIA E CONSCIÊNCIA: FETICHISMO E REIFICAÇÃO
1º. Horário. Discussão sobre o texto: MARX, Karl. O Capital. Livro I. São Paulo: Boitempo, 2013, pp. 146-158 (edição impressa), pp. 204-218 (edição virtual).
2º. Horário. Discussão sobre o texto: LUKÁCS, Georg. História e consciência de classe. São Paulo: Martins Fontes, 2003, pp. 194-240.
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15/04 – 6ª aula – PSICANÁLISE E IDEOLOGIA
1º. Horário. Apresentação do filme “A revolução dos bichos”.
2º. Horário. Aula expositiva: Psicanálise e ideologia: Freud e Marx. Introdução à psicanálise. Prof. Ronaldo Lima dos Santos
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29/04 – 7ª aula – PSICANÁLISE E CAPITALISMO
1º. Horário. Aula expositiva: Psicanálise e capitalismo – um olhar psicanalítico sobre o processo ideológico do capital – Prof. Dra. Dorothee Rudiger
2º. Horário. Discussão sobre o texto: ROZITCHNER, León. Freud e o problema do poder. São Paulo: Escuta: 1989, p. 61-104.
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06/05 – 8ª aula – APARELHOS IDEOLÓGICOS DE ESTADO
1º. Horário. Discussão sobre o texto: ALTHUSSER, Louis. Ideologia e aparelhos ideológicos de Estado. In: ZIZEK, Slavoj. Um mapa da ideologia. Rio de Janeiro: Contraponto, p. 105-142.
2º. Horário. Discussão sobre o texto: SAMPEDRO, Francisco. A teoria da ideologia de Althusser. In: NAVES, Márcio Bilharinho (org.). Presença de Althusser. Campinas, SP: Unicamp/IFCH, 2010, pp. 31-52.
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13/05 – 9ª aula – IDEOLOGIA E DIREITO - ESTRUTURA E SUPERESTRUTURA EM MARX
1º. Horário. Aula expositiva: Crítica das teorias jurídicas da ideologia dominante - Prof. Dr. Alberto Alonso Muñoz.
2º. Horário. Debate com o Prof. Alberto à luz do texto: PASUKANIS, Eugeny Bronislanovich. A teoria geral do direito e o marxismo. Rio de Janeiro: Renovar, 1989, pp. 41-53.
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20/05 – 10ª aula – IDEOLOGIA E DIREITO – O DEBATE CONTEMPORÂNEO E SUA REPERCUSSÃO PRÁTICA
1º. Horário. Discussão sobre o texto: BATISTA, Flávio Roberto. O conceito de ideologia jurídica em Teoria geral do direito e marxismo: uma crítica a partir da perspectiva da materialidade das ideologias. Verinotio, v. X, nº 19, 2014, p. 91-105.
2º. Horário. Discussão sobre o texto: SANTOS, Ronaldo Lima dos. Pluralismo jurídico no Direito do Trabalho – a autonomia privada coletiva como instrumento de efetivação dos interesses transindividuais. Tese de Doutorado. Universidade de São Paulo, 2005, p. 432- 462.
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03/06 – 11ª aula – TEMPO, TRABALHO E DOMINAÇÃO SOCIAL
1º. Horário. Apresentação do filme “O preço do amanhã”.
2º. Horário. Discussão sobre o filme à luz dos textos (sem apresentação):
a) MARX, Karl. O Capital. Livro I. São Paulo: Boitempo, 2013, pp. 255-275 (versão impressa), pp. 326-352 (versão digital).
b) POSTONE, Moishe. Tempo, trabalho e dominação social: uma reinterpretação da teoria crítica de Marx. São Paulo: Boitempo, 2014, pp. 217-260.
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10/06 – 12ª aula – IDEOLOGIA, DIREITO DA SEGURIDADE SOCIAL E A CONSTRUÇÃO IDEOLÓGICA DOS CUSTOS DOS DIREITOS SOCIAIS
1º. Horário. Discussão sobre o texto: GALDINO, Flávio. O custo dos direitos. In: TORRES, Ricardo Lobo Torres (org.). Legitimação dos direitos humanos. Rio de Janeiro/São Paulo: Renovar, 2002, p. 139-222.
2º. Horário. Aula expositiva: As reformas da previdência e a discussão sobre o déficit previdenciário – uma análise dialética – Prof. Flávio Roberto Batista
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17/06 – 13ª aula – Encerramento
1) Apresentação do filme “A sociedade do espetáculo” de Guy Debord.
2) Avaliação final do curso e dos participantes (docentes e discentes).
3) Entrega das monografias.