Programação
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DISCIPLINA: DIREITO DO TRABALHO - DTB0603
DOCENTE RESPONSÁVEL: PROFESSOR DOUTOR FLÁVIO ROBERTO BATISTA
CARGA HORÁRIA: 2 CRÉDITOS-
Esta tabela apresenta a lista das notas finais de avaliação continuada apresentadas por número USP. Todos aqueles que obtiveram nota igual ou superior a 5 estarão dispensados da prova, que ocorrerá na próxima semana, e esta nota será transposta para o Júpiter, a menos que manifestem-se em sentido contrário no dia da prova. Por exigência do regimento da Universidade, todos os alunos, dispensados ou não da prova, deverão comparecer no dia da prova para assinar a lista e registrar sua concordância com a avaliação continuada.
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Noções gerais de direito e o direito do trabalho no contexto do direito. História do direito do trabalho no ocidente e no Brasil. Fontes do direito do trabalho. Fontes formais e materiais do direito do trabalho. Relação entre o direito internacional e o direito interno brasileiro com ênfase em sua aplicação ao direito do trabalho. Interpretação e integração do direito do trabalho. Princípios do direito do trabalho.
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Contrato de trabalho e relação de emprego. Relações de emprego peculiares. Figuras afins. Sujeitos da relação de emprego. Poder diretivo do empregador e direito de resistência do empregado. Alteração, suspensão e interrupção da relação de emprego. Segurança e medicina do trabalho. Proteção do trabalho da mulher e do menor.
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Duração do trabalho e períodos de descanso.
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Retribuição do trabalho.
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Extinção da relação de emprego. Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS e situações de garantia de emprego. Cálculos rescisórios.