Programação
-
Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
http://www.jorgesoutomaior.com/
Disciplina: Direito Individual do Trabalho
Turma: 3º ano – noturno
Ano: 2016
Professor: Jorge Luiz Souto Maior
22/02 –
1. Direito Individual do Trabalho e o seu objeto. Natureza jurídica da relação de trabalho. Contrato de trabalho. Conceito e figura afins.
29/02 –
2. Sujeitos do contrato individual de trabalho (empregador, empregado, trabalhador autônomo, eventual e avulso). Empregador: grupo de empresas, locadores de mão-de-obra e empresas de trabalho temporário. Poderes do empregador.
07/03 –
3. Admissão do empregado. Formação do contrato. Contrato de experiência. Ficha de Registros e CTPS.
14/03 –
4. Contrato de trabalho: desenvolvimento. Empregado doméstico, trabalhador rural, servidor público, diretor de sociedade, sócio, empregado em domicílio.Trabalho de adolescentes: aprendizagem.
28/03 –
5. Outras formas de relações de trabalho: temporários, autônomos, eventuais, cooperativas de trabalho.
04/04 –
6. Salário e remuneração. Conceito. Componentes da remuneração. Modalidades da estipulação do salário. 13º salário. Gratificações. Adicionais, utilidades. Gorjetas. Prêmios. Comissões. Parcelas não salariais. Salário mínimo. Piso salarial.
11/04 –
7. Regras de proteção ao salário. Equiparação salarial. Reajustes e aumento salariais.
18/04 –
8. Trabalho da mulher.
25/04 –
9. Trabalho da criança e do adolescente.
02/05 –
10. Saúde e segurança do trabalho. Insalubridade. Periculosidade. Reflexos remuneratórios.
09/05 –
11. Jornadas de trabalho. Repouso semanal remunerado. Trabalhos em dias de repouso. Revezamento. Conseqüências remuneratórias. Controle de freqüência. Justificação de ausências.
16/05 –
12. Regime de compensação. Banco de horas. Horas extraordinárias.
23/05 –
13. Férias anuais remuneradas. Aquisição do direito. Concessão de férias. Férias coletivas. Remuneração. Férias e rescisão contratual.
30/05 –
14. Formas de extinção do contrato de trabalho. Garantias de emprego. Estabilidade.
06/06 –
15. Homologação da rescisão contratual. Direitos do empregado em cada tipo de extinção do contrato. Aviso prévio, 13º salário proporcional, férias proporcionais e Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. Participação nos lucros ou resultados. Indenizações.
Bibliografia básica:
DELGADO, Maurício Godinho. Curso de direito do trabalho. São Paulo: LTr, 2014.
NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Curso de direito do trabalho. São Paulo: Saraiva, 2015.
OLIVEIRA, Paulo Eduardo Vieira de. O dano pessoal no direito do trabalho. São Paulo: LTr, 2002.
SOUTO MAIOR, Jorge Luiz. Curso de Direito do Trabalho. Vol. II. São Paulo: LTr, 2008.
SÜSSEKIND, Arnaldo; MARANHÃO, Délio; VIANNA, Segadas; TEIXEIRA, Lima. Instituições de direito do trabalho. São Paulo: LTr., 2015.
-
-
-
-
-
-
-
-
-