Programação
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Tema I – O Conceito Clássico da Propriedade Privada no Pensamento Econômico e Jurídico
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LOCKE, John. Second Treatise of Government. Indianapolis: Hackett, 1980, p. 7-30.
NOZICK, Robert. Anarquia, Estado e Utopia. Martins Fontes, 2018, p. 214-235.
PORTUGAL GOUVÊA, Carlos. Análise dos Custos da Desigualdade: Efeitos Institucionais do Círculo Vicioso de Desigualdade e Corrupção. São Paulo: Quartier Latin, 2021. p. 21-39.
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Tema II – A Perspectiva Institucionalista sobre a Propriedade Privada e sua relação com a Desigualdade
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VEBLEN, Thorstein. The Beginnings of Ownership. American Journal of Sociology, v. 4, n. 3, p. 352-365, 1898.
COMMONS, John Rogers. Legal Foundations of Capitalism. Macmillan, 1924, 1-46.
PORTUGAL GOUVÊA, Carlos. Análise dos Custos da Desigualdade: Efeitos Institucionais do Círculo Vicioso de Desigualdade e Corrupção. São Paulo: Quartier Latin, 2021. p. 40-72.
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Tema III – Os Principais Argumentos do Primeiro Movimento da Teoria Institucionalista: o capital para além da propriedade moderna
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COMMONS, John Rogers. Law and Economics. Yale Law Journal, v. 34, n. 4, p. 371-382, 1925.
LLEWELLYN, Karl Nickerson. The Effect of Legal Institutions Upon Economics. The American Economic Review, v. 15, n. 4, p. 665-683, 1925.PORTUGAL GOUVÊA, Carlos. Análise dos Custos da Desigualdade: Efeitos Institucionais do Círculo Vicioso de Desigualdade e Corrupção. São Paulo: Quartier Latin, 2021. p. 72-84.
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Tema IV – Os Principais Argumentos do Primeiro Movimento da Teoria Institucionalista: o abandono da dicotomia público e privado
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HALE, Robert Lee. Bargaining, Duress, and Economic Liberty. Columbia Law Review, v. 43, n. 5, p. 603-628, 1943.
PORTUGAL GOUVÊA, Carlos. Análise dos Custos da Desigualdade: Efeitos Institucionais do Círculo Vicioso de Desigualdade e Corrupção. São Paulo: Quartier Latin, 2021. p. 84-91.
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Tema V – Os Principais Argumentos do Primeiro Movimento da Teoria Institucionalista: o surgimento das regras estruturais
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LLEWELLYN, Karl Nickerson. What Price Contract? Yale Law Journal, v. 40, n. 5, p. 704-729, 1931.
KENNEDY, Duncan. Form and Substance in Private Law Adjudication. Harvard Law Review, v. 89, n. 8, pp. 1685-1778, Jun. 1976.
PORTUGAL GOUVÊA, Carlos. Análise dos Custos da Desigualdade: Efeitos Institucionais do Círculo Vicioso de Desigualdade e Corrupção. São Paulo: Quartier Latin, 2021. p. 91-94.
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Tema VI – A Marginalização Do Debate Sobre Desigualdade Social Na Economia E No Direito: a reconstrução democrática
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RAWLS, John. A Theory of Justice. 2a ed. Cambridge: Belknap, 1999. p. 3-24 e p. 52-65.
NOZICK, Robert. Anarquia, Estado e Utopia. Martins Fontes, 2018. p. 236-255.
PORTUGAL GOUVÊA, Carlos. Análise dos Custos da Desigualdade: Efeitos Institucionais do Círculo Vicioso de Desigualdade e Corrupção. São Paulo: Quartier Latin, 2021. p. 95-102.
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Tema VII – As Bases do Neo-institucionalismo e Neo-classicismo jurídico
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HAYEK, Friedrich August von. Law, Legislation and Liberty: Rules and Order. Chicago: University of Chicago, 1973. p. 90-117.
HAYEK, Friedrich August von. The Use of Knowledge in Society. The American Economic Review, v. 35, n. 4, p. 519-530, 1945.
PORTUGAL GOUVÊA, Carlos. Análise dos Custos da Desigualdade: Efeitos Institucionais do Círculo Vicioso de Desigualdade e Corrupção. São Paulo: Quartier Latin, 2021. p. 101-122.
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Tema VIII – A Origem da Análise dos Custos de Transação
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COASE, Ronald Harry. The Problem of Social Cost. The Journal of Law & Economics, v. 3, p. 1-44, 1960.
STIGLER, George Joseph, Two Notes on the Coase Theorem. The Yale Law Journal, v. 99, n. 3, p. 631-633, 1989.
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Tema IX – A Crítica da Análise dos Custos de Transação e ao Neo-liberalismo
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Portugal Gouvêa, Carlos. Análise dos Custos da Desigualdade: Efeitos Institucionais do Círculo Vicioso de Desigualdade e Corrupção. São Paulo: Quartier Latin, 2021. p. 122-177.
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Tema X – O Novo Formalismo Jurídico e o Neo-liberalismo
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DE SOTO, Hernando. The Mystery of Capital: Why Capitalism Triumphs in the West and Fails Everywhere Else. New York: Basic, 2000. p. 36-68 e p. 160-218.
POSNER, Richard Allen. Creating a Legal Framework for Economic Development. The World Bank Research Observer, v. 13, n. 1, p. 1-11, 1998.
PORTUGAL GOUVÊA, Carlos. Análise dos Custos da Desigualdade: Efeitos Institucionais do Círculo Vicioso de Desigualdade e Corrupção. São Paulo: Quartier Latin, 2021. p. 178-213.
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Tema XI – Análise Cíclica das Esferas de Poder Institucionalizado
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MYRDAL, Gunnar. An American Dilemma: The Negro Problem and Modern Democracy. New York: Harper, 1944. p. 50-80 e 205-219.
MYRDAL, Gunnar. Appendix 2, The Mechanisms of Development and Underdevelopment in Asian Drama, Vol. III, 1968. P. 1843-1940.
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Tema XII – O Método da Análise dos Custos da Desigualdade
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PORTUGAL GOUVÊA, Carlos. Análise dos Custos da Desigualdade: Efeitos Institucionais do Círculo Vicioso de Desigualdade e Corrupção. São Paulo: Quartier Latin, 2021, p. 215-247.
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Tema XIII – A Origem das Instituições e Regras como Estabilização do Poder
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PORTUGAL GOUVÊA, Carlos. Análise dos Custos da Desigualdade: Efeitos Institucionais do Círculo Vicioso de Desigualdade e Corrupção. São Paulo: Quartier Latin, 2021. p. 249-294.
Propostas de Trabalhos de Pesquisa.
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Apresentação dos Resumos dos Trabalhos (enviar resumos até dia 9 de dezembro de 2023, às 23h59)
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Quem tiver prazo em fevereiro de qualificação ou questão semelhante precisa entregar o trabalho final até dia 11 de janeiro, pois o professor precisa entregar a nota até dia 18 de janeiro. Para quem não tenha prazo, o trabalho final deve ser entregue até 2 de fevereiro de 2024 às 11h59.
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