| 1ª Semana (6 e 7/08) - Apresentação do curso / Direito, conflito e processo |
 Foucault, M. A verdade e as formas jurídicas - Conferência III |
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| 2ª Semana (13 e 14/08) - Justiça formal e justiça informal / A realidade da justiça formal no Brasil |
Alves da Silva, P. Resolução de disputas: métodos adequados para resultados possíveis e métodos possíveis para resultados adequados - Itens 1, 2, 3.1 e 5 |
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FISS, O. O correto grau de independência |
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| 3ª Semana (20 e 21/08) - Sistema de Justiça |
 Organograma - Estrutura Judiciário |
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| 4ª Semana (27 e 28/08) - A realidade do acesso à justiça no Brasil |
Alves da Silva, P. Acesso à justiça, litigiosidade e o modelo processual brasileiro |
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- SADEK, M. T. O sistema de justiça. Rio de Janeiro: Centro Edelstein de Pesquisas Sociais, 2010. Capítulo “O sistema de Justiça”, p. 1-23. |
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| 5ª Semana (10 e 11/09) - Jurisdição e Competência |
 Calamandrei, Eles os juízes,vistos por um advogado. Itens selecionados: I, II, III, IV, V, VI. |
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Cooperação jurídica Internacional - Lava Jato |
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Cartilha Cooperação Jurídica Internacional - Matéria Penal |
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Atividade 11-09-2018 |
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| 6ª Semana (17 e 18/09) - Atores do sistema de Justiça |
CNJ, Perfil Sociodemográfico dos Magistrados Brasileiros 2018 |
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SRJ/MJ - Análise da Gestão e Funcionamento dos Cartórios Judiciais |
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Censo do Poder Judiciário - 2014 |
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Fiss, O. A burocratização do Judiciário In: Fiss, O. Um novo processo civil brasileiro, cap. V, pp. 163-203. |
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Brasil, CNJ. O Impacto da Gestão e do Funcionamento dos Cartórios Judiciais Sobre a Morosidade da Justiça Brasileira: Diagnóstico e possíveis soluções. 2011 |
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estatuto-magistratura-juizes-loman-stf |
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| 7ª Semana (24 e 25/09) - Atores do Sistema de Justiça |
Lemgruber et al. Ministério Público: guardião da democracia no Brasil? CeSec, 2016. p. 10-19; p. 57-67 |
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Brasil/MJ-SRJ, IV Diagnóstico da Defensoria Pública no Brasil, 2014. p. 18-27; 83-93; 121-135 |
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ESTATUTO DA ADVOCACIA E DA OAB E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR 17ª EDIÇÃO REVISTA E ATUALIZADA ATÉ MAIO DE 2017 |
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Trubek, D.; Cunha, L. G.; Gabbay, D. M; et al. Globalization, Lawyers, and Emerging Economies - The case of Brazil. p. 9 (item IV) - 29 |
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OAB/FGV. Exame da Ordem em números - Volume III - Abril de 2016 |
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| 8ª Semana (1 e 2/10) - Direito processual e legislação processual no Brasil / Princípios do Direito Processual |
Alves da Silva, P. E. Normas fundamentais do novo Código de Processo Civil (ou ‘as doze tábuas do processo civil brasileiro?’), in: NCPC – questões controvertidas. |
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| 10ª Semana (15 e 16/10) - Cognição e contraditório / Tutelas, processos e procedimentos |
Watanabe, K. Cognição no processo civil. |
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| 12ª Semana (29 e 30/10) - Tutelas provisórias / Medidas executivas |
Sica, H. V. M. Tendências evolutivas da execução civil brasileira. |
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STJ. Recurso em Habeas Corpus nº 97.876 - SP |
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Watanabe, K. Tutela antecipatória e tutela específica das obrigações de fazer e de não fazer - arts. 273 e 461, CPC. Revista de Direito do Consumidor: julho/setembro - 1996 |
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Azevedo, J. C.; Gajardoni, F. F. Um novo capítulo na história das medidas executivas atípicas. JOTA: 11/06/2018 |
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| 13ª Semana (05 e 06/11) - Sistemas de solução de disputas / Negociação - conceitos e princípios básicos |
Lorencini, M. “Sistema multiportas”: opções para tratamento de conflitos de forma adequada. in Salles, Lorencini e Silva. Negociação, mediação e arbitragem. p. 57-79 |
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Sander. F. Future of ADR. |
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Fiss, O. Contra o acordo. |
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Fisher, R.; Ury, W. Como chegar ao sim: como negociar acordos sem fazer concessões. |
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| 14ª Semana (12 e 13/11) - Mediação - conceitos e princípios básicos |
CNJ, Manual de Mediação Judicial - 2016 |
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