Escola de Artes, Ciências e Humanidades
Disciplina: Sociedade, Multiculturalismo e Direitos
Professora: Vivian Urquidi <vurquidi@usp.br>
Estagiárias:
Eliane de Souza Almeida <eliane.almeida@usp.br>
Fabiana Rodriguez da Silva <contatofabisilva@usp.br>
1. EMENTA
1.1. Justificativa da disciplina
Pensar Direitos Humanos no Brasil contemporâneo passa por pensar a relação tensa entre o Estado e a Sociedade:
- as disputas contemporâneas não são apenas pelos recursos materiais, mas pelo controle das funções e poderes do Estado. Isto é: a organização dos projetos políticos, a resistência dos povos, a ação e reação das instituições estatais e privadas, todas se organizam em torno da disputa pela definição das funções e poderes do Estado que, em última instância, é a luta pelo controle dos recursos a partir do controle do tamanho do Estado.
- as formas modernas de opressão à sociedade são ao mesmo tempo de ordem econômico, em torno do modo capitalista de produção, e de ordem política e social que resulta da herança colonial do patriarcado e do racismo. Em países colonizados como o Brasil -e o resto da América Latina e o Caribe-, o acesso aos diferentes capitais materiais e simbólicos está determinado não apenas pela propriedade e controle dos recursos materiais, mas também por hierarquias sociais que atrelam a divisão de classes a uma estrutura social que tem cor, etnia, gênero, religião, nacionalidade e outras formas históricas e articuladas de divisão social (privado/público; civil/militar; laico/religioso; moderno/tradicional; urbano/rural; centro/periferia).
1.2. Objetivos Específicos
A disciplina tem como objetivo apontar tensões que pairam no debate dos Direitos Humanos, a partir da releitura da Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948. A disciplina analisará esmiuçadamente os trinta artigos da Declaração, com contextualização teórica e histórico-social para cada conjunto de artigos.
Os estudantes deverão refletir sobre os direitos humanos em conexão com os conceitos de democracia, diversidade cultural, identidades e grupos sociais, articulando transversalmente grandes temas e compreendendo a relevância das lutas sociais para a consolidação de tais direitos.
Traremos ao debate exemplos não apenas do Brasil, mas do resto dos países latino-americanos, e de outras regiões que compartilham a experiência residual dos poderes coloniais.
Cinco grandes temáticas serão abordadas principalmente: Liberdade e Igualdade; Classes Sociais e Igualdade; Participação e Segurança; Direito à Igualdade e à diferença: questão da Raça; Gêneros e Direitos Sexuais.
2. METODOLOGIA DAS AULAS
As aulas combinarão a exposição dos temas e artigos, com o debate em sala de aula.
Paralelamente, as e os estudantes deverão se organizar em grupos de trabalho para discutir a Declaração e reescrever seu texto.
O material dos encontros semanais está incluído em links nesta ementa.
A cada semana trabalharemos, sequencialmente, quatro artigos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, com base na obra Direitos Humanos: Referências Essenciais, nomeadamente o capítulo “Uma análise da Declaração Universal dos Direitos Humanos”, páginas 103 a 164. Tal capítulo, de leitura obrigatória, será disponibilizado na Plataforma E-disciplina.
A leitura de cada conjunto de quatro artigos deve anteceder a aula em que serão debatidos. Conteúdos extras, de caráter complementar e facultativo, serão adicionados ao material de referência ao longo do curso.
2.1 Estratégias de Avaliação
Pelos objetivos desta ementa, a disciplina deverá ser avaliada para além dos conteúdos estudados, isto é pelo envolvimento das e dos estudantes com as questões propostas e com as temáticas urgentes da atualidade nacional e regional.
Os trabalhos da disciplina serão elaborados por grupos de até cinco estudantes, sendo permitido em casos excepcionais (previamente justificados) realizar individualmente.
As atividades serão avaliadas em processo:
Os grupos deverão reescrever a Declaração Universal dos Direitos Humanos com o objetivo de tornar a sua linguagem mais compreensível a algum grupo social ou comunidade, a ser selecionado por cada grupo (crianças, idosos, população não alfabetizada, portadores de necessidades especiais, camponeses) no início do semestre (grupos devem ser definidos até dia 6 de abril).
Visa-se que o trabalho de reescrita seja realizado por etapas, acompanhando os debates de cada aula. As semanas dos dias 20 de abril (semana 6), 11 de maio (semana 9) e 8 de junho (semana 13) serão dedicadas a oficinas de trabalhos de grupo e orientação, em que cada grupo se reunirá e será acompanhado por monitoras e professora para orientações, dúvidas sobre o trabalho.
Estas reuniões serão remotas, e as equipes receberão o link para acompanhamento e orientações.
O trabalho final será apresentado nos dias 29 de junho e 6 de julho.
É permitido e recomendável que, além da escrita, os grupos utilizem recursos como desenhos, vídeos, áudios e músicas. Uma prévia deste trabalho deve ser apresentada ANTES da segunda (11 de maio) e terceira (8 de junho) oficinas de orientação.
A versão final do trabalho de reescrita (ou reelaborada por outras mídias) será entregue/divulgada no dia 6 de julho
Nota do primeiro trabalho (20 de abril): 30%
Nota do segundo trabalho (11 de maio): 30%
Nota do terceiro trabalho (8 de junho): 30%
Apresentação do trabalho final (29 de junho e 6 de julho): 10%
Observações 1: não haverá lista de presença, mas a participação é sempre importante, principalmente nos trabalhos de grupo.
Observação 2: Casos excepcionais de impedimento de trabalhar em grupo ou de assistir a aula presencialmente
Considerando as adversidades impostas pelo contexto do pós-pandemia, os estudantes que tiverem impedimentos para a participação nas aulas presenciais poderão realizar o trabalho de forma individual ou responder individualmente uma lista de tópicos sobre cada aula.
Nota: 100%