O objetivo da disciplina é aprofundar conhecimentos e referencial teórico, mediante abordagem interdisciplinar, acerca das relações entre o Direito e a equidade de gênero, em continuidade à disciplina Direito e Equidade de Gênero oferecida desde 2020. Nesse sentido, visa-se ampliar discussões interdisciplinares sobre processos de exclusão e discriminação das mulheres em sociedade, por meio de estudos teóricos, empíricos e analíticos, levando-se em consideração o fato de que o Direito, enquanto expressão de determinado sistema cultural, constitui instrumento com potencial para (i) suprimir e transformar positivamente situações de desigualdades entre homens e mulheres ou para (ii) legitimar, estruturar, ampliar, multiplicar ou ignorar tais desigualdades.