A disciplina em questão tem por objetivo gerar pesquisa sobre as últimas inovações e recentes avanços no âmbito da Família e Sucessões. Esses ramos são profundamente marcados por questões ao mesmo tempo tradicionais e contemporâneas e se pretende alcançar propostas de interpretação e até mesmo legislativas que resolvam problemas jurídicos específicos úteis aos pós-graduandos, em suas pesquisas de mestrado e doutorado, e aos profissionais jurídicos, em seus ambientes de trabalho.
A seleção de temas tanto das aulas teóricas quanto das práticas (seminários e debates) visa, assim, a propor soluções efetivas para questões jurídicas, por um lado, e a desmistificar temas e argumentos que correntemente são utilizados pela doutrina e jurisprudência, por outro. A produção jurídica brasileira e estrangeira mantem-se firmes em conjunto de institutos tradicionais, sendo, porém, impactada por tendências atuais, que, muitas vezes, implementam saídas criativas que merecem uma investigação comparativa e pormenorizada. Entre outros casos, a própria definição de família, o seu impacto no Direito de Sucessões e a realização de planejamento patrimonial adequado.
A disciplina busca também apresentar aos alunos as principais obras bibliográficas sobre o tema, desde os clássicos até os trabalhos mais recentes, e condiz com linhas de pesquisa do Departamento de Direito Civil, como Evolução do Direito Civil: Das Raízes a Pós-Modernidade e Família Contemporânea e os Novos Paradigmas do Direito de Família e Sucessões.
- Docente: Fernando Campos Scaff
- Docente: Marco Fabio Morsello