A disciplina visa a analisar a tutela das obras de arte não só pelo Direito de Autor , previsto na Constituição da República , Lei 9.610/98, tratados e convenções internacionais, bem como sua interrelação com outros ramos do Direito privado e público , em visão multidisciplinar. Pretende-se, em suma, o estudo do patrimônio cultural, em seus múltiplos aspectos, inclusive quanto a políticas públicas Serão debatidos, também, os novos perfis da criação intelectual , na era tecnológica, no ambiente das várias artes- cinema, música, teatro, escultura, artes urbanas - a liberdade de expressão, incluindo-se novas formas de manifestação artística e os reflexos da inteligência artificial.
- Docente: Antonio Carlos Morato
- Docente: Silmara Juny de Abreu Chinellato