OBJETIVOS: Os objetivos do curso consistem na reflexão acerca de temas relacionados à cidade na perspectiva da pessoa humana e das pessoas jurídicas de direito privado. O tema do direito à cidade é discutido no âmbito do direito público, como também em outras áreas do conhecimento, como a geografia, a sociologia e o urbanismo. Dessa forma, pretende-se, com essa disciplina, estudar como a pessoa interfere na vida na cidade e de que forma o indivíduo pode participar desse processo. Nesse sentido, do ponto de vista jurídico, importa o estudo do tema por meio de institutos do direito civil brasileiro.
- Docente: Eduardo Tomasevicius Filho