O objetivo da disciplina é, a partir do método materialista histórico-dialético, investigar os direitos sociais em perspectiva temporal utilizando a ideologia como chave de leitura. Em outros termos, pretende-se conduzir o corpo discente por uma investigação sobre a forma pela qual a ideologia interfere no crescimento ou na retração dos direitos sociais. Com isso, pretende-se solidificar nos discentes a possibilidade de observar cientificamente os direitos sociais para além de sua aparência marcadamente influenciada pelos discursos políticos. Para atingir este objetivo principal será necessário percorrer alguns objetivos parciais. Antes de tudo, um recenseamento do debate acerca do conteúdo e da extensão do conceito de ideologia, talvez o conceito mais problemático do método materialista histórico-dialético. Nesse primeiro objetivo, serão imprescindíveis a apresentação de uma leitura panorâmica do estado do tratamento do conceito de ideologia na literatura e uma investigação mais vertical do tratamento dado ao conceito em alguns autores selecionados. Posteriormente, será necessário observar em perspectiva histórica o crescimento ou retração dos direitos sociais e os movimentos de opinião em torno desses fenômenos. Dada a excessiva amplitude do tema, nesse particular, serão propostos estudos pontuais de caso na realidade brasileira pós-1988, quais sejam, as reformas da previdência e o tratamento da liberdade sindical e do direito de greve pela jurisprudência. Ao final, as duas primeiras partes do curso serão articuladas num momento de reinterpretação dos movimentos em torno dos direitos sociais a partir do conceito de ideologia, isto é, será proposta uma investigação em torno do papel desempenhado pela ideologia no avanço ou no retrocesso da proteção aos direitos sociais. Diante destes objetivos, o programa abaixo proposto destaca sete temas, cada um dos quais deverá ocupar duas aulas sucessivas, uma delas expositiva e a outra dedicada a atividades de leitura dirigida e debates, conforme explicitado na metodologia. Nos três primeiros temas, será trilhado o caminho do debate acerca do conceito de ideologia, partindo de seu panorama geral, especificando-o pela ótica do materialismo histórico-dialético e propondo-se sua reinterpretação. Nos dois temas seguintes serão trabalhados os estudos de caso propostos, que servirão de substrato fático para a abordagem dos dois últimos temas, consistentes no exame das relações de poder implícitas nos estudos de caso, a partir do conceito de ideologia, e nas relações entre ideologia e sociedade da informação na contemporaneidade à luz, também, dos fatos examinados nos estudos de caso. Com isso, ao final, espera-se que cada discente esteja apto a empreender com autonomia o mesmo tipo de reflexão com relação a qualquer fato jurídico com que se depare.
- Docente: Flavio Roberto Batista