UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
FACULDADE DE ECONOMIA, ADMINISTRAÇÃO e CONTABILIDADE
Instituições de Direito (DFD0123)
Prof. Carlos Frederico Ramos de Jesus (FD-USP)
Link para a pasta no drive, onde se encontram todos os textos e o programa (inclusive futuras eventuais alterações): https://drive.google.com/drive/folders/1mL_McVOH3tlRUuz_3x5u4Nrs5l57PFtZ . Neste drive encontram-se também os programas específicos de cada turma, com as diferentes datas de apresentação de seminário.
Programa do curso (sujeito a alterações)
Módulo I – O que é o Direito?
1. Noções de Direito. “Glossário jurídico”: lei, direito objetivo, direito subjetivo, relação jurídica. O Direito como “fato institucional”.
2. Direito e Justiça. Justiça comutativa X justiça distributiva. Deontologia X teleologia.
3. Raciocínio jurídico, economia e administração.
Módulo II – Noções de Direito Público
4. Constituição, direitos humanos, divisão dos poderes. A República presidencialista na Constituição.
5. Estado, Economia e Administração Pública na Constituição
Módulo III – Noções de Direito Privado
6. Sujeitos e objetos de direito.
7. Princípios contratuais.
8. Relações econômicas transformando o Direito Privado: o Direito do Consumidor.
Seminários (valor 3,0)
Seminário 01: SEARLE, John. “A estrutura do universo social: como a mente cria uma realidade objetiva”. In Mente, Linguagem e Sociedade. Rio de Janeiro, Ed. Nacional, 2000, p. 105-125.
Seminário 02: SANDEL, Michael. “O princípio da máxima felicidade: o utilitarismo” (p. 43-74). In Justiça: o que é fazer a coisa certa? Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 2012.
Seminário 03 : SANDEL, Michael. “Prestadores de serviço: o mercado e conceitos morais” (p. 97-131). In Justiça: o que é fazer a coisa certa? Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 2012.
Seminário 04 : LOPES, José Reinaldo de Lima. “Decidindo sobre recursos escassos: raciocínio jurídico e economia”. In Direitos Sociais: teoria e prática. São Paulo, Método, 2006.
Seminário 05 : JESUS, Carlos Frederico R. “Direitos Humanos: por que sua Fundamentação Moral é Necessária?”. In O STF e o Direito Internacional dos Direitos Humanos. AMARAL Jr, Alberto e JUBILUT, Liliana L. (orgs.). São Paulo, Quartier Latin, 2009, p. 53-78.
Seminário 06: GOUVÊA, Carlos Portugal et al. “Governança Corporativa e Direitos Humanos: Uma Análise Empírica do Novo Mercado”. In Revista Internacional de Direitos Humanos e Empresas, v. III, n. 2, fev/jul 2019, p. 139-158.
Seminário 07: A) COMPARATO, Fabio Konder “O Indispensável Direito Econômico”, in Doutrinas Essenciais de Obrigações e Contratos, v.1. São Paulo, RT, 2011, p. 73-88. B) BERCOVICI, Gilberto. “O Ainda Indispensável Direito Econômico”. In Direitos Humanos, Democracia e República. São Paulo, Quartier Latin, 2009, p. 505-519
Seminário 08: A) DERANI, Cristiane. “Política Nacional das Relações de Consumo e o Código de Defesa do Consumidor”. In Doutrinas Essenciais de Direito do Consumidor, v. 1, p. 1359-1372. B) LOPES, José Reinaldo de Lima. “O Aspecto Distributivo do Direito do Consumidor”. In Revista de Direito do Consumidor, v. 41, p. 243-255.
Seminário 09: PEREIRA Jr., Antonio Jorge et al. “Impacto do modelo de negócio do Airbnb no mercado de hospedagem”, Revista de Direito do Consumidor, v. 119, p. 269-294
Seminário 10: CARDOSO Jr, Olavo F. C. “Criptomoedas à luz da globalização e seu enquadramento no âmbito do direito das relações de consumo”, Revista de Direito do Consumidor, v. 120, p. 105-130
Regras do seminário:
· Grupo apresentador (6 pessoas): prepara hand-out exaustivo do texto (modelo no drive), distribui à sala e traz cópia impressa ao professor. Apresenta o texto em, no máximo, 20 minutos. Reponde às perguntas do grupo revisor e da sala.
· Grupo revisor (4 pessoas): prepara 4 perguntas críticas sobre o texto, sendo 2 de conceitos do texto e 2 que vão além do texto, relacionando-o com outros temas. Entrega as perguntas somente ao professor, com as respostas que entende adequadas, além de uma resenha crítica sobre o texto, de, no máximo, 3 páginas. Faz as perguntas ao grupo apresentador e debate as respostas.
· As datas podem mudar. Acompanhar no drive e na sala de aula as eventuais mudanças de programa
· O grupo é responsável pela apresentação/revisão do texto todo, mesmo que alguém falte no dia. Todavia, a nota só será atribuída aos alunos presentes no dia da apresentação/revisão.
Prova final (marcada pela secretaria, final de junho) – dissertativa, individual, valendo 7,0. Conteúdo: textos obrigatórios, textos obrigatórios dos convidados, aulas expositivas.
Bibliografia útil (não obrigatória):
Direito para não juristas:
MARTINS, Sérgio Pinto. Instituições de Direito Público e Privado, 18ª ed. São Paulo, Saraiva, 2018.
MILARÉ, Édis. Manual de Direito Público e Privado, 20ª ed.. São Paulo, Revista dos Tribunais, 2015.
Introdução ao Estudo do Direito:
BITTAR, Eduardo Carlos B. Introdução ao Estudo do Direito: Humanismo, Democracia e Justiça. São Paulo, Saraiva, 2019.
DIMOULIS, Dimitri. Manual de Introdução ao Estudo do Direito, 8ª ed. São Paulo, RT, 2019.
NINO, Carlos Santiago. Introdução à Análise do Direito. São Paulo, Martins Fontes, 2010.
REALE, Miguel. Lições Preliminares de Direito, 27ª ed. São Paulo, Saraiva, 2013.
- Docente: Carlos Frederico Ramos de Jesus