1. Objetivos
- Investigar o papel do direito, de um lado, como técnica de organização, controle e reprodução da estrutura social e, de outro, como instrumento de transformação dessa mesma estrutura;
- examinar a interação das categorias, procedimentos e instituições do direito com os valores e ideais de uma sociedade;
- problematizar o papel em meio aos novos tipos de conflito surgidos com o avanço da crescente complexidade social, política e econômica;
- identificar os novos campos de ação, as novas fontes e as novas formas de produção do direito advindas com a universalização da concorrência, a integração dos mercados, a relativização do princípio da soberania e a concentração do poder econômico;
- avaliar o impacto dessas mudanças no ensino jurídico e nas profissões jurídicas.
- Docente: Jean Paul Cabral Veiga da Rocha