Estudar a formação e evolução do direito brasileiro, partindo de suas raízes ibéricas e lusitanas, nas suas diversas fases históricas (colônia, império e república) e sua interação com o sistema romano-germânico. Abordar aspectos fundamentais das instituições jurídicas do direito brasileiro. Facilitar aos alunos o contato com as fontes histórico-jurídicas, aproveitando o rico acervo da FDUSP. Desenvolver o sentido crítico e a perspectiva histórica na análise dos fenômenos e dos problemas jurídicos modernos.