Tem por fim responder às perguntas: "Que é Direito?", "Como o direito é conhecido?", revelar os objetivos principais, a que se estende o termo "Direito" ( Direito Objetivo, Direito). Situar a Ciência do Direito no quadro das Ciências. Dar uma visão panorâmica das histórias do pensamento jurídico; dar os traços principais da dogmática jurídica e seus modelos básicos: analítico, hermenêutico e decisório.
- Docente: Elza Antonia Pereira Cunha Boiteux