Por se tratar de um curso introdutório do Ciclo Básico da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da EACH/USP, é fundamental que os discentes obtenham, a partir das aulas expositivas que seguirão, uma noção geral sobre os conceitos de Estado e sociedade, bem como da perspectiva da formação, evolução e consolidação de direitos inerentes ao processo de integração da sociedade no Estado.

 

Para tanto, é fundamental, inicialmente, conhecer o conceito de Estado, a partir da perspectiva do direito, como sendo uma organização jurídica da Nação, na qual estão inseridos os indivíduos que compõem a sociedade, para quem são dirigidos os direitos criados pelo próprio Estado.

 

A partir desse “círculo virtuoso”, a saber, o Estado como ente organizador da sociedade, multicultural, como ente capaz e legitimado para criar direitos a ela própria, busca-se construir a coesão social de uma Nação.