estudar o processo que serve de instrumento de atuação para a Justiça Eleitoral, diante das especificidades do Direito Material correspondente, de sorte a comparar seus institutos com os que vigem no processo “comum”, e a empregar, sempre que possível, conceitos próprios da Teoria Geral do Processo.
- buscar o aproveitamento de mecanismos empregados pela Justiça Eleitoral em prol do aperfeiçoamento do processo “comum”.
- disseminar o estudo de matéria que, embora com grande aplicação prática, ainda é incipiente no âmbito acadêmico, para estimular reflexões críticas e propostas nesse âmbito.
- Docente: Flavio Luiz Yarshell
- Docente: Paulo Henrique dos Santos Lucon