O curso Tradição, constituição e Estado no espaço Atlântico (séculos 18 e 19) tem como objetivo fornecer um panorama geral sobre o advento do Estado Moderno e das Constituições, em especial no Novo Mundo (América). Para tanto, ele se divide em cinco partes, a saber: (i) introdução, na qual serão tratados temas gerais de historiografia do direito e cultura jurídica, (ii) ordem tradicional e poítica colonial, na qual serão tratados temas como a tradição católica, formas de governo, até a ilustração jurídica (século XVIII), (iii) constitucionalismo, constituição e experiências, na qual a abordagem entre tradição e modernidade será estudada seja no paradigma Indivíduo e Estado, seja no paradigma Revolução e Constituição (séculos XVIII e XIX); (iv) a construção do Estado e seu direito legal, na qual conceitos como liberalismo, legalidade e soberania no século XIX serão abordados e (v) epílogo: constitucionalização do Estado e socialização do Direito (período de entreguerras), na qual o debate sobre Constituição e Estado no século XX será abordado.
- Docente: Jose Reinaldo de Lima Lopes