"A lei, extremamente preocupada em observar a igualdade, proíbe que tanto os ricos quanto os pobres repousem sob as pontes, mendiguem pelas ruas e furtem o pão". (Anatole France).

A disciplina compõem-se de três módulos:

1. Saber jurídico e saber dos juristas

2. Positivismo e formalismo jurídico

3. Caleidoscópio de teorias: críticas ao positivimo e formalismo