O principal objetivo é consolidar a análise crítica das noções da teoria geral do direito a partir da inserção do método materialista histórico-dialético. Para sofisticar a leitura será introduzida a noção de ideologia jurídica, a qual contém aportes para a consolidação da crítica marxista do direito.
- Docente: Flávio Roberto Batista
- Docente: Lawrence Estivalet de Mello
- Docente: Marcus Orione Goncalves Correia
- Docente: Pablo Biondi
- Docente: Regiane de Moura Macedo