1. Perspectivas para o estudo do direito
2. Modelos: Positivismo, Jusnaturalismo e Realismo
3. Teoria da Norma Jurídica
4. Conceitos fundamentais da estática jurídica
5. Legitimidade do direito moderno: democracia, diferenças e desigualdades
- Docente: Samuel Rodrigues Barbosa