(Caros alunos, como esclarecido em aula, os tópicos abaixo correspondem a divisões do livro sobre responsabilidade civil do estado, de autoria de Fernando Menezes de Almeida, que é parte do volume 7, da coleção Tratado de Direito Administrativo, coordenada por Maria Sylvia Zanella Di Pietro, pela Editora RT. Sugere-se a leitura não dessa obra específica, mas das referências bibliográficas nela contidas, ou de outras a critério de vocês).
1ª aula (17.02): apresentação do curso
2ª aula (24.02): responsabilidade na teoria do direito
3ª aula (02.03): responsabilidade civil: elementos conceituais
4ª aula (09.03): responsabilidade civil do estado: contexto do estado de direito
5ª aula (16.03): aspectos de direitos estrangeiros
6ª aula (30.03): história constitucional brasileira
7ª aula (06.04): sistema constitucional vigente
8ª aula (13.04): sistema constitucional vigente (cont.)
9ª aula (20.04): pessoas “de direito público” responsáveis
10ª aula (27.04): pessoas “de direito privado” responsáveis
11ª aula (04.05): nexo de causalidade
12ª aula (11.05): dano
13ª aula (18.05): concretização da responsabilidade
14ª aula (25.05): concretização da responsabilidade (cont.)
15ª aula (01.06): responsabilidade por atos legislativos
16ª aula (08.06): responsabilidade por atos jurisdicionais
- Docente: Fernando Menezes