O objetivo central desta disciplina é o estudo dos principais temas e problemas dos direitos fundamentais no Estado de Direito contemporâneo, de forma a proporcionar ao corpo discente um amplo conhecimento dessa matéria e de seus desafios. O curso é estruturado a partir de três blocos fundamentais de aulas, além das duas aulas introdutórias iniciais. No primeiro bloco de aulas, o objetivo fundamental será, fundamentalmente, o de discutir os principais aspectos teóricos ligados à proteção jurídica de direitos fundamentais a partir da leitura e problematizarão de textos acadêmicos relacionados a esses temas. Já o segundo bloco de aulas tem por objetivo familiarizar o aluno com a manipulação prática de argumentos fundados em direitos fundamentais, a partir do estudo de casos emblemáticos de aplicação de alguns desses direitos.No terceiro bloco de aulas a proposta consiste em realizar um balanço crítico tanto da jurisprudência analisada quanto do arcabouço teórico inicial, a partir, novamente, da discussão de textos acadêmicos selecionados pelo professor.
- Docente: Marcos Paulo Verissimo