Objetivos
Apresentar os contornos do surgimento e do desenvolvimento da antropologia do direito em alguns países, com ênfase e aprofundamento em propostas que vêm constituindo, desde o final dos anos 1970, a antropologia do direito no Brasil, caracterizada por estreitos diálogos com estudos de gênero e de outros marcadores sociais da diferença, além de interfaces com a antropologia da política, do Estado e com os Direitos Humanos.
Justificativa
Além de a antropologia do direito acumular um vasto conjunto de referências bibliográficas em diversas línguas, há aproximadamente 40 anos ela vem se expandindo e se adensando no Brasil, onde existem, hoje, vários grupos e núcleos de pesquisa a ela voltados, especialmente vinculados a programas de pós-graduação em antropologia social de universidades públicas. Igualmente variadas são as atividades promovidas por esses grupos e núcleos em congressos, seminários e reuniões de associações internacionais e nacionais de antropologia.
O Núcleo de Antropologia do Direito da USP (NADIR), criado em abril de 2008, vem, desde 2009, nos anos ímpares, realizando os Encontros Nacionais de Antropologia do Direito (ENADIR) e fazendo um mapeamento/balanço-crítico do estado da arte no país.
Por fim, vale pontuar que com os Pareceres n° 55/2004 e 211/2004 do CNE/CES (Conselho Nacional de Educação/ Câmara de Educação Superior), a antropologia passou a fazer parte dos currículos dos cursos de graduação em Direito, o que tem demandado de docentes, seja com formação jurídica, seja com formação em antropologia/ ciências sociais ou mesmo com ambas, uma especial capacitação em antropologia do direito.
Conteúdo
A disciplina será desenvolvida em 15 aulas semanais expositivo-dialogadas que introduzirão problemáticas e propiciarão debates. Serão indicadas leituras obrigatórias e complementares para cada aula, a partir da 2ª, bem como alguns documentários e filmes, com base nos quais, após explanações da docente e/ou de grupos de estudantes encarregad@s de seminários, a palavra circulará entre @s presentes para que os temas, elencados a seguir, sejam explorados e aprofundados.- Docente: Ana Lucia Pastore Schritzmeyer