Em continuidade à disciplina DES5889-1, o objetivo é estudar a formação e o
desenvolvimento do pensamento constitucional brasileiro, por meio de cursos semestrais
sobre o legado doutrinário de nossos principais constitucionalistas e, eventualmente, sobre a
obra dos cientistas políticos, teóricos do Estado, sociólogos e historiadores que contribuíram,
decisivamente, para a teoria constitucional pátria. Neste módulo, serão examinadas as
reflexões e propostas jurídico-constitucionais de João Mangabeira, notadamente no período
que medeia a Revolução de 1930 e a redemocratização de 1945, com destaque para sua
atuação no âmbito da Comissão do Itamaraty que elaborou o Anteprojeto da Constituição de
1934.
- Docente: Elival da Silva Ramos