- Docente: Fredson Sado Oliveira Carneiro
O Laboratório Direito à Cidade (LabDic) III - Direito à cidade pela perspectiva de direitos humanos e conflitos fundiários é parte de um projeto extensionista que pretende contribuir “para uma visão situada do fenômeno jurídico-social em processo dialético entre teoria e prática” (Deliberação FDRP nº 05/2024) e de caráter transdisciplinar. A partir de uma perspectiva territorial aliada à prática da advocacia popular, parte da realidade de territórios populares para compreender a abrangência de conflitos fundiários urbanos - não limitados a uma disputa entre posse e propriedade, mas a expressão visível de desigualdades socioeconômicas imbricadas no espaço. A dogmática voltada para a decidibilidade de conflitos fundiários de forma atenta aos direitos humanos - seja para afirmá-los ou para evitar o agravamento de violações - é a base para um diálogo acerca da educação em direitos humanos em territórios populares que se propõe fazer no LabDic III.
- Docente: Julia Azevedo Moretti
O Laboratório Direito à Cidade (LabDic) I: justiça socioespacial e sustentabilidade é parte de um projeto extensionista que pretende contribuir “para uma visão situada do fenômeno jurídico-social em processo dialético entre teoria e prática” (Deliberação FDRP nº 05/2024) e de caráter transdisciplinar. A partir de uma perspectiva territorial aliada à prática da advocacia popular, parte do processo de construção da normatividade, da fabricação do Direito, para então despi-lo de suas vestes formais e compreender as normas e relações jurídicas a partir da realidade vivida em um território marcado por precariedade na cidade de Ribeirão Preto. O LabDic propõe-se, portanto, a dialogar com conceitos jurídicos fundamentais e de elementos básicos para a compreensão do Direito avançando para uma compreensão da materialidade do fenômeno jurídico e reflexões sobre os desafios de efetivação das normas no território.
- Docente: Julia Azevedo Moretti
A disciplina trabalha com a atuação prática pela perspectiva da advocacia popular, com a assunção de casos de conflitos jurídico (judiciais e/ou extrajudiciais) do Núcleo de Prática Jurídica para atendimento e acompanhamento em sistema de plantão (2h semanal), combinado com um componente de ensino concentrado no início e no final do semestre.
- Docente: Julia Azevedo Moretti
- Docente: Marcio Henrique Pereira Ponzilacqua
- Docente: Marcio Henrique Pereira Ponzilacqua