Análise de estruturas societárias grupadas e sua relação com o desenvolvimento enquanto direito, princípio e fundamento na ordem constitucional brasileira, utilizando os instrumentos jurídicos para moldura eficiente de investimentos e capitais e desenvolvendo raciocínio analítico-crítico do estudante do mestrado e do doutorado em face da tendência de concentrações econômicas, além da responsabilidade interna perante o grupo e a visão dos impactos da legislação antitruste.
- Docente: Gustavo Saad Diniz
Em seguimento à disciplina Direito das Cidades, esta disciplina busca aprofundar o regramento jurídico do desenvolvimento das cidades brasileiras pela análise de políticas públicas específicas, como a de acessibilidade, mobilidade, habitação, regularização fundiária, iluminação pública e saneamento básico. Além disso, busca discutir as bases fundamentais do direito administrativo de bens e infraestruturas na estrutura federativa brasileira.
- Docente: Thiago Marrara de Matos