ERM5701 - Políticas de Saúde (2018)

Analisar criticamente a conformação das políticas de saúde na sociedade brasileira em diferentes períodos históricos do século XX e XXI. Discutir a participação e contribuição dos profissionais da saúde, da sociedade civil e estado, na formulação e direcionamento das políticas de saúde.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

1.         Conceitos fundamentais que embasam as políticas públicas: estado, governo, sociedade civil, políticas públicas, direito/dever e cidadania.

2.         Conformação das políticas de saúde no Brasil no período da República Velha

·         Origens e modalidade da participação Estatal na assistência médica.

3.         Conformação das políticas de saúde no Brasil no período de 1930-1960.

·         Estado, Saúde Pública, Previdência Social e Modalidade de Assistência de Saúde.

4.        Conformação das políticas de saúde no Brasil no período de 1970-1990.

·         Atenção Primária em Saúde

·         A crise do setor saúde e da Previdência Social.

·         A Reforma Sanitária brasileira.

·         A seguridade social na Constituição brasileira.

·         O Sistema Único de Saúde e as leis infraconstitucionais na saúde.

5.         O setor saúde no Brasil contemporâneo, perspectivas e desafios.

·         O setor saúde e as políticas neoliberais.

·         Descentralização e municipalização da saúde.

·         Novos paradigmas e desafios na reorganização das práticas de saúde.

·         Política Nacional de Atenção Básica.

·         Pactos pela Vida, em Defesa do SUS e de Gestão.

·         Redes de Atenção à Saúde e as relações interfederativas.