WikiTax
O WikiTax é uma enciclopédia colaborativa sobre o sistemas tributários dos diversos países. O objetivo é pesquisar e assimilar as principais características e definições tributárias, estatísticas fiscais, fatos econômicos relacionados ao tributo, curiosidades e histórias sobre os tributos.
Rundfunkbeitrag - imposto da televisão alemã
Rundfunkbeitrag e Divorciados que estão casados
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Rundfunkbeitrag – Este é o nome do imposto da televisão e ele existe justamente para ajudar a manter os canais públicos com uma programação de alta qualidade e diversificada.
Na Alemanha existem canais públicos de TV e rádio – como a ARD e a ZDF – e diversos canais privados. Qualquer televisor ou rádio, é capaz de transmitir os canais públicos em alta qualidade de imagem e som, sem a necessidade de qualquer aparelho, e as programações dos canais públicos são bem variadas. Existem horários focados em jornalismo, mas também programação educativa voltada para crianças, transmissão de concertos, documentários, talk shows, filmes cult, programas de comédia, etc.
Os canais públicos têm o compromisso de abordar temas relevantes para a sociedade como: política, arte e cultura em geral. Estes canais também têm menos comerciais e, por procurarem temas educativos até nos programas voltados para entretenimento, não existe shows do estilo Reality Show, por exemplo.
Em 2010, este imposto tinha a sigla GEZ e só pagava quem tivesse uma TV ou um rádio em casa. Só que não era uma cobrança muito efetiva. Quando alguém saía da casa dos pais ou vinha de outro país para morar na Alemanha, precisava inscrever o seu nome e endereço no Bürgeramt, que é quase como um comprovante de residência. Ao se inscrever (é obrigatório até hoje), a GEZ automaticamente mandava uma carta para a casa perguntando quantos televisores e rádios a pessoa possuía, inclusive o do carro. Após responder e enviar a carta de volta, a pessoa passava a receber a cobrança da GEZ a cada três meses.
Existiam fiscais que, de vez em quando, batiam na porta para perguntar se tinha TV no apartamento e, muitas vezes, eles fingiam que vendiam revistas relacionadas aos programas de rádio e TV só para pegar alguém no flagra. Mesmo assim, dificilmente conseguiam controlar o número de pessoas que não pagavam o imposto, e um dos motivos é que eles não podiam entrar no apartamento de ninguém – somente a polícia é autorizada a entrar na casa de uma pessoa.
O governo resolveu mudar o nome do imposto e a regra também. Todo mundo passou a ser obrigado a pagar uma taxa de 17,98 euros por mês, tenha ou não aparelhos de transmissão em casa. TODO DOMICÍLIO é obrigado a pagar. Este imposto não é por pessoa e, sim, por domicílio.
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Os alemães possuem um apego por casar no papel e continuar casados mesmo não estando morando mais com o parceiro.
De todas
as classes, a primeira é a que mais tem desconto. Por essa razão ,
alguns alemães permanecem casados no papel. Viver junto muito tempo
sem casar não é tão bom negócio.
Se o marido se aposentar e
a esposa continuar trabalhando, ainda existe a mesma situação.
Deve-se escolher entre a combinação III+V ou IV+IV. Se o aposentado
for solteiro, se encaixa na classe I.
Se o marido trabalhar e a esposa for dona de casa, ele fica com a classe III e ela com a V, mas sem trabalho, não fará diferença para ela.
Classe I: para solteiros, viúvos, divorciados e casados que vivam em diferentes casas. Nesse caso, salários mensais de até 1.029 Euro não têm desconto do imposto.
Classe II: Pais/mães solteiros(as) ou divorciados(as) que criam e vivam com os filhos. Salários mensais de até 1.225 Euro não têm desconto.
Classe III: Para viúvos no ano da morte do companheiro e no ano seguinte, e casados (contanto que o parceiro tenha a classe V). Salários mensais de até 1.952 Euro não têm desconto.
Classe IV: Para casados, contanto que o parceiro tenha também a classe IV. Salários mensais de até 1.029 Euro não têm desconto.
Classe V: Para casados, contanto que o parceiro tenha a classe III. Salários mensais de até 107 Euro não têm desconto.
Classe VI: Para solteiros e casados que tenham mais de um trabalho. Salários com desconto.
Fontes
:
https://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/deutschewelle/2017/07/07/alemanices-a-taxa-compulsoria-da-tv-e-do-radio.htm
https://www.brasileiraspelomundo.com/imposto-da-tv-na-alemanha-171253092