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WikiTax

O Sistema tributário Nacional pode ser abordado por meio dos seus aspectos históricos, econômicos e políticos relacionados ao tributo. Podemos compreender o ambiente, os poderes e as limitações tributárias do Estado, o conceito do tributo, suas definições e classificações (REZENDE et all. 2010).

Diante disso, quando tratamos a estrutura normativa brasileira encontramos cinco espécies tributárias diferentes determinadas sendo elas:

i)                    Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria (competência comum à União, estados e municípios).
ii)                   Contribuições Sociais, Econômicas e Especiais (competência da União)
iii)                 Empréstimos Compulsórios (competência da União).


Quando abordamos a relação de incidência dos tributos podemos classificar em tributação sobre o consumo, sobre o patrimônio, sobre a renda, e decorrente dos encargos sociais.

Independente do país, o Estado irá cobrar os tributos para promoção do bem comum seja a base de incidência que for. E, ao analisar o tributo com base na incidência estamos considerando um enfoque econômico do tributo e, a partir disso, podemos compreender sobre questões importantes. Por exemplo, quando alguém decide abrir uma empresa, de maneira individual ou coletiva, ele precisa conhecer e entender quais tributos vão incidir sobre o negócio. Entender a lógica do tributo ajudará o empresário/gestor a tomar decisões que podem impactar positivamente na saúde financeira da empresa.


As principais classificações quanto à incidência do tributo são:

i) Tributação sobre o consumo

  1. Tributos sobre o consumo e produção

  2. Tributos sobre o comércio exterior

  3. Tributos sobre operações financeiras e créditos

ii) Tributos sobre o patrimônio

iv) Tributos sobre a remuneração do trabalho

v) Tributos sobre a renda


Esta classificação dos tributos é compreendida mundialmente. Então, você quer conhecer como é a tributação em outros países? Clique aqui e conheça!!


Acesse também:

Como é dividido os tributos no Brasil em %: enfoque orçamentário e enfoque econômico

Curiosidades Gerais



                                                     Referências

PÊGAS, P. H. Manual de Contabilidade Tributária. 2017. 9ª Ed. Editora Atlas.