WikiTax
O WikiTax é uma enciclopédia colaborativa sobre o sistemas tributários dos diversos países. O objetivo é pesquisar e assimilar as principais características e definições tributárias, estatísticas fiscais, fatos econômicos relacionados ao tributo, curiosidades e histórias sobre os tributos.
Tributação sobre o consumo
A tributação sobre o consumo índice sobre a cadeia produtiva. De acordo com Pêgas (2017) a tributação sobre o consumo:
“refere-se à cobrança de impostos e contribuições sobre o preço dos produtos e serviços, normalmente devidos pelas empresas, que repassam seu valor ao contribuinte da etapa seguinte, mediante o fenômeno jurídico da repercussão, seja de forma cumulativa ou não cumulativa”.
No Brasil, os principais tributos sobre o consumo são: Imposto sobre Produtos Industrializados IPI, Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação ICMS, Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza ISS, Imposto de Importação II, Imposto de Exportação IE, Programa de Integração Social/ Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (respectivamente PIS/PASEP), Contribuição para Financiamento da Seguridade Social COFINS, Contribuição sobre o Domínio Econômico CIDE e Imposto sobre Operações Financeiras IOF.
Na enciclopédia Britânica a tributação sobre o consumo é definida como sendo o imposto pago direta ou indiretamente pelo consumidor tais como: “excise, sales, or use taxes, tariffs, and some property taxes (e.g., taxes on the value of a privately owned automobile)”[1]. Em países europeus o imposto mais comum sobre o consumo é o Imposto sobre o Valor Agregado (VAT: Value-added tax).
Este tipo de tributação promove uma discussão sobre a regressividade de um sistema tributário, ou seja, a contribuição proporcionalmente maior das pessoas com menor capacidade de contribuir do que as pessoas com maior capacidade.
A questão agora é: como funciona a tributação sobre o consumo nos outros Países?
Tributos sobre o consumo e produção
Tributos sobre o comércio exterior
Tributos sobre operações financeiras e créditos
[1] Cuidado com as nomenclaturas, afinal, no Brasil todo imposto é tributo, mas nem todo tributo é imposto !
Referências
ENCYCLOPEDIA BRITANNICA. Consumption Tax. Disponível em: https://www.britannica.com/topic/consumption-tax#.
PÊGAS, P. H. Manual de Contabilidade Tributária. 2017. 9ª Ed. Editora Atlas.