WikiTax
O WikiTax é uma enciclopédia colaborativa sobre o sistemas tributários dos diversos países. O objetivo é pesquisar e assimilar as principais características e definições tributárias, estatísticas fiscais, fatos econômicos relacionados ao tributo, curiosidades e histórias sobre os tributos.
Coreia do Sul
Tributos sobre comércio exterior
O fato gerador dos tributos sobre comércio é a entrada de produtos estrangeiros no território nacional, ou saída de produtos nacionais para o exterior.
Empresas voltadas para o comércio exterior, possuem a incidência do IVA (imposto sobre valor agregado), possuindo uma taxa standard de 10%, se a empresa tem como finalidade a exportação, ela é isenta dessa taxa.
O principal contribuinte são os importadores de bens e serviços e o percentual dos tributos sobre comércio exterior na carga tributária nacional é de 18,2%, e de 4,6% em relação ao PIB.
Tributos sobre o patrimônio/propriedade
O fato gerador do tributo sobre propriedade é o domínio útil ou a posse de bem imóvel por natureza ou por acessão física, como definido na lei
Sobre as alíquotas pode se dizer que o imposto de registro de capital é de 0,48%, o imposto sobre propriedade é de 0,15% a 0,5% e é cobrado em terrenos e edifícios para uso residencial e comercial. Já uma empresa que possui imóveis ou terrenos que excedam KRW 600 milhões em valor, deve pagar um imposto imobiliário, além do imposto sobre a propriedade. Existe também um imposto de aquisição de 4,6% que é aplicado na compra de imóveis, veículos e equipamentos
O principal contribuinte é o proprietário do imóvel ou veículos automotores. A taxa percentual na carga tributária nacional é de 12,8% aproximadamente e de 3,2% sobre o PIB.
Tributos sobre a remuneração do trabalho
O fato gerador dos tributos sobre a remuneração do trabalho é o vínculo empregatício.
A seguridade social é composta por 4 planos:
1. Plano de Pensão Nacional – contribuição de 9% dividido igualmente entre empregador e empregado
2. Seguro Nacional de Saúde – contribuição de aproximadamente 6,7% dividido igualmente entre empregador e empregado
3. Seguro de Compensação de Acidentes de Trabalho – contribuição de 0,7% até 34% (dependendo da indústria do empregado), pago pelo empregador
4. Seguro desemprego – aproximadamente 1,3% divido igualmente entre empregador e empregado
Os tributos sobre a remuneração do trabalho correspondem a aproximadamente 25% da carga tributária total.
Tributos sobre a renda da pessoa jurídica
O fato gerador dos tributos sobre a renda da pessoa jurídica é obtenção de lucro, ganho ou acréscimo patrimonial, e não a mera realização de receita da empresa.
As alíquotas utilizadas no imposto coreano são:
Renda de 0 a $200.000.000,00 KRW - 10%
Renda de $200.000.000,00 - $20.000.000.000,00 KRW – 20%
Renda acima de $20.000.000.000,00 KRW - 22%
Sendo o principal contribuinte a empresa, e considerando-se o 14% sobre a carga tributária total, e 3,5% sobre o PIB.
Fonte:
https://www.expat.com/en/guide/asia/south-korea/9639-tax-system-in-south-korea.html
https://pt.theglobaleconomy.com/South-Korea/Taxes_on_international_trade/