RCC0309 - Contabilidade Tributária I (2018)

SUMÁRIO
1) Contextualização
2) Tributação sobre o Consumo, Alíquota comum e o Fato Gerador
3) Exemplo do processo de arrecadação na cadeia
4) Conclusão sobre o contribuinte principal
5) O percentual desse tipo de tributo na carga tributária
6) Curiosidades
7) Fontes

1) CONTEXTUALIZAÇÃO
    A Austrália é um país do hemisfério sul, localizado na Oceania. Seu povo é originalmente formado por várias etnias europeias e possuiu colonização por exploração holandesa e por povoação britânica através da atividade prisional. É considerado o menor continente do mundo, mas se posiciona no sexto lugar entre as maiores áreas continentais totais. Sua população é de aproximadamente 23,4 milhões de habitantes com concentração demográfica nas capitais estaduais como Sydney, Melbourne, Brisbane, Perth e Adelaide. Sua capital é Camberra. É um país com elevado desempenho e desenvolvimento sociocultural, econômico e industrial-tecnológico. Está passando por uma mudança demográfica, assim como nos demais países desenvolvidos, que é o envelhecimento de sua população, ou seja, está na tendência de possuir uma maior quantidade de aposentados e menor, de pessoas economicamente ativas.
    A Austrália está entre as primeiras posições quanto a classificação de IDH e Índice de Prosperidade, tanto que foi uma das poucas economias que conseguiu evitar a recessão econômica durante a crise de 2008, apresentando uma taxa média de crescimento superior ao de comparação da OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico) que é de 2,5%. O país possui alto PIB per capita, baixa taxa de pobreza e sua economia é de livre mercado. O turismo é um importante setor da economia australiana, participando diretamente no PIB e sua economia tem ênfase na exportação de commodities.
    Quanto a seu regime de tributação, em 2000, o país passou por uma alteração em seus impostos indiretos, com incidência de uma alíquota de 10% sobre bens e serviços, sendo que a principal fonte de receita do governo é a tributação direta sobre a renda pessoal e de empresas.

2) TRIBUTAÇÃO SOBRE O CONSUMO, ALÍQUOTA COMUM E O FATO GERADOR
    Na Austrália, o imposto sobre produtos é denominado “GST – Goods and Services Tax” e é o único arrecadado na cadeia de produção de mercadorias e serviços consumidos no país. Esse imposto é cobrado apenas sobre compra e venda realizadas dentro da Austrália e possui alíquota fixa de 10% sobre todos os produtos. Alguns serviços educacionais, tratamentos médicos e itens de exportação possuem isenção do tributo, assim como muitos dos produtos essenciais australianos, como o leite, arroz, batata e frutas. O departamento do Governo australiano responsável pelo gerenciamento do imposto é o “ATO – Australian Taxation Office”.

3) EXEMPLO DO PROCESSO DE ARRECADAÇÃO NA CADEIA 
    Produtor de algodão vende seu produto à uma indústria pelo valor total de $11 (incluído 10% de GST) à a Indústria beneficia o algodão precificando seu produto a $20 + 10% de GST totalizando um valor de $22 repassado ao comerciante, porém o $1 de GST pago pelo produtor de algodão é descontado desse último $2, sendo repassado ao ATO apenas $1 à o Comerciante precifica suas camisetas confeccionadas com o algodão a $100 +10% de GST totalizando $110 ao consumidor final, porém desse total de GST, apenas $8 é repassado ao ATO, uma vez que $2 já haviam sido arrecadados em processos anteriores da cadeia produtiva e de consumo.

4) CONCLUSÃO SOBRE O CONTRIBUINTE PRINCIPAL
    No exemplo exposto acima, fica claro que o principal contribuinte do imposto é o consumidor final, uma vez que tanto a Indústria quanto o Comerciante não pagaram, de fato, o imposto, já que puderam deduzir, de forma legal, o valor durante o processo de produção (cadeia produtiva).

5) O PERCENTUAL DESSE TIPO DE TRIBUTO NA CARGA TRIBUTÁRIA
    Considerando que a maior parte da arrecadação pelo Governo australiano seja proveniente de impostos diretos sobre a renda pessoal e da empresa, a arrecadação pelo GST tem uma participação menor, porém, ainda bastante significativa na carga tributária do país, chegando a perto de 30%, como observado no gráfico a seguir.

6) CURIOSIDADES
    A ATO divulga anualmente o valor arrecadado pelo imposto, o qual é convertido, no país, em infraestrutura, transporte público, segurança e demais serviços que todo cidadão australiano possa se beneficiar. Um detalhe importante é que todas as empresas emitem nota fiscal a seu consumidor, obrigatoriamente, com informe de que o total pago inclui o GST.
    Vale ressaltar que para aqueles que estão na Austrália a trabalho, turismo ou passagem em um período inferior a 60 dias, existe a possibilidade de restituição do imposto GST pago no consumo de determinados bens e serviços do país, de acordo com as leis. Esse benefício chamado “TRS – Tourist Refund Scheme” proporcionado pelo Governo Australiano visa ao incentivo do turismo no país, setor importante da economia.

7) FONTES

- https://pt.wikipedia.org/wiki/Austr%C3%A1lia
- https://rotadocanguru.com.br/como-funciona-o-imposto-sobre-produtos-ou-gst-na-australia/
- https://rotadocanguru.com.br/como-reembolsar-o-imposto-gst-ao-viajar-na-australia/
- https://www.nexojornal.com.br/grafico/2016/06/13/Como-é-composta-a-carga-tributária-de-diferentes-países