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Nova Zelândia

          Para contextualizar os tributos atuais da Nova Zelândia, é necessário destacar seu histórico enquanto uma economia bem-sucedida, baseada na agricultura, após a II Guerra Mundial. No entanto, entre os anos 1950 e 1960, apesar do PIB ter crescido com uma média anual de 4%, houve um baixo crescimento da produtividade no país.

           Como em outros países, a busca de altos níveis de atividade econômica e emprego no curto prazo eram as políticas primordiais do governo na época. No entanto, com o segundo choque do petróleo, em 1979, a situação da Nova Zelândia agravou-se. Durante a década de 1970 e o início da de 1980, dessa forma, as políticas fiscais eram direcionadas às demandas agregadas, Contudo, desse ano em diante, seu foco passou de intervenção para a eliminação de várias formas de assistência governamental.

           Atualmente, o sistema de tributos da Nova Zelândia é considerado um dos mais neutros e eficientes, servindo de exemplo para diversos países, inclusive ao Brasil, sendo suas principais mudanças, após 1980, para buscar a equidade do sistema, ampliando-se a base de arrecadação, reduzindo-se as alíquotas e removendo as isenções e incentivos fiscais.

            Dessa forma, as principais mudanças após 1980 são:

  • alíquota máxima do imposto de renda passou de 66% para 33%;

  • alíquota mínima foi de 38% para 19%;

  • alíquota sobre o consumo foi para 10% e;

  • eliminaram grande parte dos outros impostos como os impostos sobre os ganhos de capital e sobre a propriedade.


          No caso de serviços e consumo, na Nova Zelândia é cobrado o GST. Esse imposto é adicionado ao preço de venda dos produtos e para o vendedor cobrá-lo, deve ser registrado. O GST pode ser cobrado no fornecimento (venda) da maioria dos bens e serviços na Nova Zelândia, incluindo:

  • serviços como design gráfico, cabeleireiro, construção ou pintura;

  • produtos como roupas, carros ou comida para viagem;

  • experiências como bungee jumping, esquiar ou ir ao cinema;

  • serviços profissionais, tais como aconselhamento jurídico.
                  

Com isso, atualmente a carga tributária sobre o PIB na Nova Zelândia corresponde a 31,3%.


Fontes:

https://www.ird.govt.nz/gst/?id=201711MegaMenu

http://epge.fgv.br/users/rubens/wp-content/uploads/2009/05/04-nova-zelandia.pdf