Passer au contenu principal
Panneau latéral
Disciplinas »
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
AACCs/FFLCH
Pró-Reitoria de Pós-Graduação
Outros
Suporte »
Acesso
Perfis
Ouvintes
Docentes
Criação de Disciplinas da USP
Documentação
HelpDesk e Contato
Guia de uso
Sobre
Français (fr)
Deutsch (de)
English (en)
Español - Internacional (es)
Français (fr)
Italiano (it)
Português - Brasil (pt_br)
Rechercher
Fermer
Rechercher
Activer/désactiver la saisie de recherche
Acessar
PARCERIAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Accueil
Cours
2014
FD
DES
DES0417
23/out - Consórcios Públicos, convênios, acordos a...
Resumo dos votos na ADI 1842 (Regiões Metropolitanas)
Resumo dos votos na ADI 1842 (Regiões Metropolitanas)
Cliquer sur
Resumo dos votos na ADI 1842 (Regiões Metropolitanas)
pour ouvrir la ressource.
◄ Lei 9.649/1998 - art. 51 (Agência Executiva)
Aller à…
Aller à…
Fórum de notícias
PROGRAMA DETALHADO DO CURSO
Decreto 8243/2014
Organizações Sociais na Saúde
Oscip - Folha de S. Paulo
Parceria para eliminar lixão - Estadão
Consórcio público da bacia do Piracicaba
Resumo da aula - conceitos estuturantes
LEITURA OBRIGATÓRIA
Resumo da aula - Estado de colaboração
LEITURA OBRIGATÓRIA
Seminário 1 - Ficha do Aluno
Texto 1 - Odete Medauar
Texto 2 - Floriano de Azevedo Marques Neto
Resumo da aula - Tipologia
Texto 1 - Lei 13.019/2014
Seminário 2 - ficha do aluno
Seminário 3 - ficha do aluno
Resumo da Aula: parceria nos serviços públicos
Lei 8.987/1995
Lei 11.079/2004
ADI Região metropolitana
Resumo da aula: parcerias na intervenção direta
Estatuto da GRUAirport
Acordo de Acionistas
Texto 1: leitura obrigatória
Seminário 4 - ficha do aluno
Primeira Avaliação com Gabarito
Leitura obrigatória: Sundfeld, Carlos Ari. O direito e as parcerias empresariais e contratuais entre Estado e particulares.
Seminário 5 - Ficha do aluno
Resumo da aula: parcerias nas políticas pública
Decreto 8.243/2014
Texto 1 - Leitura Obrigatória
Seminário 6 - ficha do aluno
Lei 8.142
Lei 9.131
Lei 8.666
LC 141
Lei 9.478
Lei 9.427
Lei 10.257
LC 101
Lei 9.472
Lei 11.079
Resumo da aula: parcerias no poder de polícia
Leitura obrigatória - texto 1
Leitura obrigatória - texto 2
Seminário 7 - Ficha do aluno
Lei 7347
Lei 12529
Lei 6385
Lei 9656
Lei 9961
Lei 8666
Resolução 242 da Anatel
Decreto 7938
Lei 4150
Resumo da aula: consórcios públicos, etc.
Leitura obrigatória - Texto 1
Ficha do aluno - seminário 8
Lei nº 11.107/2005
Decreto 6.017/2007
Lei 9.649/1998 - art. 51 (Agência Executiva)
Resumo da aula: parcerias no fomento
Leitura obrigatória - texto 2
Seminário 9 - Ficha do aluno
Lei 11.110 - Programa Nacional de Microcrédito
Decreto 4418 - Estatuto do BNDES
Estatuto do BDMG
Resolução CMN 394
Lei 10.973 - Inovação tecnológica
Instituto Palmas
Notícia G1: moedas alternativas
PL Bancos Populares
Texto 1 - Leitura obrigatória
Seminário 10 - ficha do aluno
Segunda Avaliação com Gabarito
Gabarito da Prova Substitutiva
Resumo da aula: parcerias no fomento ►