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PARCERIAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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PROGRAMA DETALHADO DO CURSO
Decreto 8243/2014
Organizações Sociais na Saúde
Oscip - Folha de S. Paulo
Parceria para eliminar lixão - Estadão
Consórcio público da bacia do Piracicaba
Resumo da aula - conceitos estuturantes
LEITURA OBRIGATÓRIA
Resumo da aula - Estado de colaboração
LEITURA OBRIGATÓRIA
Seminário 1 - Ficha do Aluno
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Resumo da Aula: parceria nos serviços públicos
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Resumo da aula: parcerias na intervenção direta
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Primeira Avaliação com Gabarito
Leitura obrigatória: Sundfeld, Carlos Ari. O direito e as parcerias empresariais e contratuais entre Estado e particulares.
Seminário 5 - Ficha do aluno
Resumo da aula: parcerias nas políticas pública
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Texto 1 - Leitura Obrigatória
Seminário 6 - ficha do aluno
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Lei 10.257
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Resumo da aula: parcerias no poder de polícia
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Resolução 242 da Anatel
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Resumo da aula: consórcios públicos, etc.
Leitura obrigatória - Texto 1
Ficha do aluno - seminário 8
Lei nº 11.107/2005
Decreto 6.017/2007
Lei 9.649/1998 - art. 51 (Agência Executiva)
Resumo dos votos na ADI 1842 (Regiões Metropolitanas)
Resumo da aula: parcerias no fomento
Leitura obrigatória - texto 2
Seminário 9 - Ficha do aluno
Lei 11.110 - Programa Nacional de Microcrédito
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Estatuto do BDMG
Resolução CMN 394
Lei 10.973 - Inovação tecnológica
Instituto Palmas
Notícia G1: moedas alternativas
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Texto 1 - Leitura obrigatória
Seminário 10 - ficha do aluno
Segunda Avaliação com Gabarito
Gabarito da Prova Substitutiva
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