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DPC0436 - Execuções em Espécie (2021)
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DPC0436-2DI-2021
04/11 - Execução contra a Fazenda Pública., Execuç...
powerpoint da aula de 04.11
powerpoint da aula de 04.11
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Aulas 9 - Execução fiscal, alimentos e fazenda pública -04.11.2021.ppt
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Avisos
Powerpoint de 19.08
programa revisto
BARBOSA MOREIRA, José Carlos. “Cumprimento” e “Execução” de sentença: necessidade de esclarecimentos conceituas. Revista Dialética de Direito Processual (RDDP) nº 42, Setembro 2006, p. 56-68.
GRECO, Leonardo. A execução e a efetividade do processo. Revista de processo, vol. 94, São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999, p. 34-66.
GRECO, Leonardo. A crise do processo de execução. Estudos de direito processual. Campos dos Goytacazes: Ed. Faculdade de Direito de Campos, 2005, p. 07-88.
SICA, Heitor Vitor Mendonça. Breve histórico legislativo e doutrinário da dicotomia cognição-execução no sistema processual brasileiro – Autonomia ou sincretismo?
GRECO, Leonardo. A crise do processo de execução. Estudos de direito processual. Campos dos Goytacazes: Ed. Faculdade de Direito de Campos, 2005, p. 07-88.
DIDIER JR.. Fredie; CUNHA, Leonardo Carneiro da; OLIVEIRA, Rafael Alexandre de. Curso de direito processual civil – vol 5: Execução. 9ª Ed. Salvador: Juspodivm, 2019, capítulo 6.
DIDIER JR.. Fredie; CUNHA, Leonardo Carneiro da; OLIVEIRA, Rafael Alexandre de. Curso de direito processual civil – vol 5: Execução. 9ª Ed. Salvador: Juspodivm, 2019, capítulo 23.
Gravação da aula de 26.08
powerpoint da aula de 26.08
DIDIER JR.. Fredie; CUNHA, Leonardo Carneiro da; OLIVEIRA, Rafael Alexandre de. Curso de direito processual civil – vol 5: Execução. 9ª Ed. Salvador: Juspodivm, 2019, capítulo 13.
DIDIER JR.. Fredie; CUNHA, Leonardo Carneiro da; OLIVEIRA, Rafael Alexandre de. Curso de direito processual civil – vol 5: Execução. 9ª Ed. Salvador: Juspodivm, 2019, capítulo 16.
gravação da aula de 02.09
powerpoint da aula de 02.09
DINAMARCO, Cândido Rangel. Instituições de direito processual civil. Volume IV. 4ª ed. São Paulo: Malheiros, 2019, p. 447-454.
DINAMARCO, Cândido Rangel. Instituições de direito processual civil. Volume IV. 4ª ed. São Paulo: Malheiros, 2019, p. 577-608.
gravação da aula de 16.09
powerpoint das aulas 16 e 23.09
DINAMARCO, Cândido Rangel. Instituições de direito processual civil. Volume IV. 4ª ed. São Paulo: Malheiros, 2019, p. 612-660.
gravação da aula de 23.09
Yarshell
DINAMARCO, Cândido Rangel. Instituições de direito processual civil. Volume IV. 4ª ed. São Paulo: Malheiros, 2019, p. 489-499.
powerpoint da aula de 07.10
gravação da aula de 07.10
DINAMARCO, Cândido Rangel. Instituições de direito processual civil. Volume IV. 4ª ed. São Paulo: Malheiros, 2019, p. 501-517.
gravação da aula de 14.10
powerpoint da aula de 14.10
MINATI, Alexandre. Defesas do executado. São Paulo: Ed RT, 2017, p. 59-183.
Sica
Greco
Martins
BARBOSA MOREIRA, José Carlos. Exceção de pré-executividade: uma denominação infeliz. Temas de direito processual - Sétima série. São Paulo: Saraiva, 2001, p. 119-121.
ALMENDRA, Matheus Leite. A utilização de defesas heterotópicas e a suspensão do processo de execução. Revista de processo, vol. 279, ano 43, p. 175-201. São Paulo: Ed RT, maio 2018.
gravação da aula de 21.10
powerpoint da aula de 21.10.2021
DIDIER JR.. Fredie; CUNHA, Leonardo Carneiro da; OLIVEIRA, Rafael Alexandre de. Curso de direito processual civil – vol 5: Execução. 9ª Ed. Salvador: Juspodivm, 2019, capítulos 20 e 30.
DIDIER JR.. Fredie; CUNHA, Leonardo Carneiro da; OLIVEIRA, Rafael Alexandre de. Curso de direito processual civil – vol 5: Execução. 9ª Ed. Salvador: Juspodivm, 2019, capítulo 21.
CUNHA, Leonardo Carneiro da. A Fazenda Pública em juízo. 15ª Ed. Rio de Janeiro: Forense, 2018, capítulo XII.
gravação da aula de 04.11
YOSHIKAWA, Eduardo. Execução extrajudicial e devido processo legal – Capítulo 4 parte 1
YOSHIKAWA, Eduardo. Execução extrajudicial e devido processo legal – Capítulo 4 parte 2
HILL, Flávia Pereira. Desjudicialização da execução civil: Reflexões sobreo Projeto de Lei nº 6.204/2019. Revista eletrônica de direito processual – REDP, ano 14, Volume 21, Número 3. Setembro/Dezembro, 2020, p. 164-205.
YARSHELL, Flávio Luiz; RODRIGUES, Viviane Siqueira. Desjudicialização da execução civil. In: NETO, Elias Marques de Medeiros; RIBEIRO, Flávia Pereira. Reflexões sobre a desjudicialização da execução civil. Curitiba: Juruá, 2020, p. 361-372.
gravação da aula de 11.11
powerpoint da aula de 11.11
YOSHIKAWA, Eduardo. Execução extrajudicial e devido processo legal – Capítulo 4 parte 1 ►