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DPC0323 Precedentes Judiciais no Sistema de Justiça Civil (2021)
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DPC0323-1-20211TA
SEMINÁRIO DO SEGUNDO BIMESTRE
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Programa DPC0323 - Precedentes Judiciais no Sistema de Justiça Civil
CRUZ E TUCCI, José Rogério. Precedente judicial como fonte do direito. 2 ed., Rio de Janeiro: GZ, 2021, p.1-74 e 95-117
gravação da aula de 13.04
powerpoint da aula de 13.04.2021
o BARBOSA MOREIRA, José Carlos. Súmula, jurisprudência, precedente: uma escalada e seus riscos. Temas de direito Processual, 9ª Série. São Paulo: Saraiva, 2007, p. 299-314
DIDIER JR., Fredie; SOUZA, Marcus Seixas. O respeito aos precedentes como diretriz histórica do direito brasileiro. Revista de Processo Comparado, ano 1, v. 2, p. 99-120, jul.-dez., 2015.
CRUZ E TUCCI, José Rogério. O regime do precedente judicial no novo CPC. In: DIDIER, Fredie (et al.) (Coord.). Precedentes (Coleção Grandes Temas do Novo CPC, v. 3). Salvador: JusPodivm, 2016, p.445-458.
BUZAID, Alfredo. A crise do Supremo Tribunal Federal. Estudos de direito. São Paulo: Saraiva, 1972, p.121-180.
CRUZ E TUCCI, José Rogério. Precedente judicial como fonte do direito. 2 ed., Rio de Janeiro: GZ, 2021, p. 75-94
gravação da aula de 20.04
powerpoint da aula de 20.04
texto extra
acórdão TC portugal
MITIDIERO, Daniel. Cortes superiores e cortes supremas, São Paulo, RT, 2013, p. 15-41; 49-64; 68-80.
MOTTA, Otávio Verdi. Justificação da decisão judicial, São Paulo: RT, 2015, p. 182-198.
MACÊDO, Lucas Buril de. Precedentes judiciais e o direito processual civil, 2 ed., Salvador: Juspodium, 2017, p. 231-256
gravação da aula de 04.05
powerpoint da aula de 04.05
DIDIER JR., Fredie; CUNHA, Leonardo Carneiro da. Curso de Direito Processual Civil, 13 ed., Salvador: Juspodium, 2016, v.3, p. 644-651.
BONDIOLI, Luis Guilherme Aidar. Comentários ao Código de Processo Civil, São Paulo: Saraiva, 2016, v.20, p.245-275.
BONDIOLI, Luis Guilherme Aidar. Comentários ao Código de Processo Civil, São Paulo: Saraiva, 2016, v.20, p. 215-223
gravação da aula de 11.05
powerpoint da aula de 11.05
RECURSO ESPECIAL Nº 1.354.536
RECURSO ESPECIAL Nº 1.355.574
RECURSO ESPECIAL N. 706.791
RECURSO ESPECIAL Nº 1.114.398
Processo nº 201073002283 - Laranjeiras SE
questões de seminário
Grupos de seminário
gravação da aula de 18/05
Seminário aplicado dia 18/05 para entrega em 25.05
DIDIER JR., Fredie; CUNHA, Leonardo Carneiro da. Curso de Direito Processual Civil, 13 ed., Salvador: Juspodium, 2016, v.3, p. 625-644; 653-669.
powerpoint da aula de 01.06
gravação da aula de 01.06.2021
BARROSO, Luís Roberto. O controle de constitucionalidade no direito brasileiro. 6 ed., São Paulo: Saraiva, 2012
gravação da aula de 08.06
LEAL, Victor Nunes. Passado e futuro da súmula do STF. RDA, 145. _. Discurso de Posse no Supremo Tribunal Federal. Revista de Direito Administrativo, v.145, p. 1-20, jul./set. 1981.
BUENO, Cassio Scarpinella. A nova etapa da reforma do Código de Processo Civil. 2 ed., São Paulo: Saraiva, 2006, v.2, p.32-51.
LIMA, Tiago Asfor Rocha. Precedentes judiciais civis no Brasil. São Paulo: Saraiva, 2013, p.242-277.
powerpoint da aula de 15.06
gravação da aula de 15.06
PEIXOTO, Ravi. Aspectos materiais e processuais na superação de precedentes no direito brasileiro. In: DIDIER, Fredie (et al.) (Coord.). Precedentes (Coleção Grandes Temas do Novo CPC, v. 3). Salvador: JusPodivm, 2016, p.537-566.
MACÊDO, Lucas Buril de. Precedentes judiciais e o direito processual civil, 2 ed., Salvador: Juspodium, 2017, p. 257-279
powerpoint da aula de 22.06
gravação da aula de 22.06
DIDIER JR., Fredie; CUNHA, Leonardo Carneiro da. Curso de Direito Processual Civil, 13 ed., Salvador: Juspodium, 2016, v.3, p. 527-559
MARINONI, Luiz Guilherme; MITIDIERO, Daniel Comentários ao Código de Processo Civil, 2 ed., São Paulo: RT, 2018, v.15, p.383-418.
gravação da aula de 29.06
MACÊDO, Lucas Buril de. Precedentes judiciais e o direito processual civil, 2 ed., Salvador: Juspodium, 2017, p. 479-505
gravação da aula de 06.07
MARINONI, Luiz Guilherme. O "problema" do incidente de resolução de demandas repetitivas e dos recursos extraordinário e especial repetitivos. Revista de Processo, v. 40, n. 249, p. 399–419, nov., 2015
MACÊDO, Lucas Buril de. Precedentes judiciais e o direito processual civil, 2 ed., Salvador: Juspodium, 2017, p. 442-472
gravação da aula de 13.07
questões de seminário
entrega do segminário
questões de seminário ►