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Lógica e Metodologia Jurídica - Diurno
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DFD212 - Diurno
Aulas 14 e 15 - 04.06
Slides - problemas de interpretação
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Programa
Distribuição de temas
APDF 54 - Votos Min. Ayres Britto
ADPF 54 - Voto Min. Marco Aurélio
Juliana Sípoli Col. Coerência, ponderação de princípios e vinculação à lei: Metodologia e modelos. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo.
Dinâmica do aborto
Slide Aula 3
Walton, D. Lógica Informal, Martins Fontes, 2006. Cap. 1: 1-32
Slide, Aula 4
Slides, Aula 5
Alchourrón, C. e Bulygin, E. Introducción a La metodologia de las ciências jurídicas y sociales. Astrea. Cap. 1.
Exercício ordenamento
Exercício CDC
Exercício atos de concentração
Exercício promoção
Gabarito exercício CDC e Atos de Concentração
Paul Grice. Logic and conversation, in Studies in the ways of words, HUP. p. 22-40
Tercio Sampaio Ferraz Junior. Introdução ao Estudo do Direito. item 5.2.1.
Parecer Tercio Sampaio Ferraz Junior e Juliano Maranhão: Programa Minha Casa Minha Vida.
Ferraz Junior, T.S. e Maranhão, J.S.A. O princípio de eficiência e a gestão empresarial na prestação de serviços públicos: a exploração econômica das margens de rodovias, RDPE, vol 17, ano 5.
Marques Neto, Floriano Azevedo. Domínio Público estadual e serviço público federal: aspectos jurídicos sobre o uso de bens estaduais para instalações de energia elétrica. RDPE, vol 17, ano 5.
Alchourrón, C e Bulygin, E. Introduccion a la metodologia de las ciências jurídicas y sociales. Cap. II
Alchourrón, C e Bulygin, E. Introduccion a la metodologia de las ciências jurídicas y sociales. Cap. VI.
Instruções para o trabalho
Trabalho Dona Ana
Distribuição de temas
Entrega virtual do trabalho
Robert Alexy. Teoria dos Direitos Fundamentais, Malheiros, 2008, p. 85-120 e 163-179.
Juliana Sípoli Col. Coerência, ponderação de princípios e vinculação à lei: Metodologia e modelos. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo.
Slides - Sistema normativo e relevância
Slides - Métodos de interpretação
Entrega do trabalho
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