Lógica e Metodologia Jurídica - Noturno

Programação

• Geral
  

  Geral

  • Fórum de notícias
  • Programa Arquivo
  • Distribuição de temas Arquivo
• Aula 1 - 19.02 - Oficina de puzzles
  

  Aula 1 - 19.02 - Oficina de puzzles

  Aula 01 - Dinâmica: oficina de “puzzles” (e, ou, se...então, se e somente se, não, alguns, todos, obrigatório, proibido, permitido)

  Os alunos serão separados em grupos para pensar e solucionar paradoxos lógicos sobre conectivos proposicionais, quantificadores e modalidades, além de paradoxos jurídicos.

  Puzzles baseados no trabalho de Raymond Smullyan. (1978). What is the Name of this Book?. Prentice-Hall.

  Mais puzzles: http://philosophy.hku.hk/think/logic/knight.php
• Aula 02 - 26.02 - Argumentação sobre um caso difícil
  

  Aula 02 - 26.02 - Argumentação sobre um caso difícil

  Aula 02 - Dinâmica - Argumentação sobre um caso difícil
  

  Leitura obrigatória: ADPF 54, Votos Min. Marco Aurélio e Min. Ayres Britto.

  Leitura complementar: Juliana Sípoli Col. Coerência, ponderação de princípios e vinculação à lei: Metodologia e modelos. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo.

  • APDF 54 - Votos Min. Ayres Britto Arquivo
  • ADPF 54 - Voto Min. Marco Aurélio Arquivo
  • Juliana Sípoli Col. Coerência, ponderação de princípios e vinculação à lei: Metodologia e modelos. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Arquivo
  • Dinâmica do aborto Arquivo
• Aula 03 - 12.03 - ntrodução - Lógica, argumentação e direito
  

  Aula 03 - 12.03 - ntrodução - Lógica, argumentação e direito

  Aula 03 - Aula expositiva - Introdução- Lógica, argumentação e direito

  • Slide, Aula 3 Arquivo
• Aula 04 - 19.03 - Tipos de argumento, dedução e lógica proposicional
  

  Aula 04 - 19.03 - Tipos de argumento, dedução e lógica proposicional

  Aula 04 - Aula Expositiva: Tipos de argumento, dedução e lógica proposicional

  Leitura obrigatória:

  Walton, D. Lógica Informal, Martins Fontes, 2006. Cap. 1: 1-32

  Mortari, Cezar, Introdução à Lógica: Cap. 9, 129 a 154

  • Walton, D. Lógica Informal, Martins Fontes, 2006. Cap. 1: 1-32 Arquivo
  • Mortari, Cezar, Introdução à Lógica: Cap. 9, 129 a 154 Arquivo
  • Slide, Aula 4 Arquivo
• Aula 05 - 26.03 - Lógica proposicional e método de tableaux
  

  Aula 05 - 26.03 - Lógica proposicional e método de tableaux

  Aula 05 - Expositiva: Lógica proposicional e método de tableaux
  Leitura obrigatória: Mortari, Cezar, Introdução à Lógica: Cap.12 - 195 a 206

  • Mortari, Cezar, Introdução à Lógica: Cap.12 195 a 206 Arquivo
  • Slides, Aula 5 Arquivo
• Aula 06 - 02.04 - Sistematização lógica de normas jurídicas
  

  Aula 06 - 02.04 - Sistematização lógica de normas jurídicas

  6. Aula Expositiva: Sistematização lógica de normas jurídicas
  Leitura obrigatória: Carlos Alchourrón e Eugenio Bulygin. Introducción a La metodologia de las ciências jurídicas y sociales. Astrea. Cap. 1.

  • Alchourrón, C. e Bulygin, E. Introducción a La metodologia de las ciências jurídicas y sociales. Astrea. Cap. 1. Arquivo
• Aula 07 - 09.04 - Oficina de matrizes lógico-jurídicas
  

  Aula 07 - 09.04 - Oficina de matrizes lógico-jurídicas

  Aula 07 -  Dinâmica. Oficina de matrizes lógico-jurídicas:
  Os alunos serão separados em grupos para construir matrizes lógicas representando sistemas normativos, a partir do ordenamento.

  • Exercício ordenamento Arquivo
  • Exercício CDC Arquivo
  • Exercício promoção Arquivo
  • Exercício atos de concentração Arquivo
  • Gabarito exercícios atos de concentração e CDC Arquivo
• Semana Santa - 16.04
  

  Semana Santa - 16.04

  Semana Santa. Não haverá aula.
• Aula 08 - 23.04 - Vernissage de matrizes lógico-jurídicas
  

  Aula 08 - 23.04 - Vernissage de matrizes lógico-jurídicas

  Aula 08 - Dinâmica: Vernissage de matrizes lógico-jurídicas
  Os grupos selecionados apresentarão suas matrizes a classe com votação das matrizes mais “elegantes”
• Aula 09 - 30.04 - Atribuição de sentido a regras e indeterminação
  

  Aula 09 - 30.04 - Atribuição de sentido a regras e indeterminação

  Aula 09 - Aula Expositiva: Atribuição de sentido a regras e indeterminação
  Leitura obrigatória: Paul Grice. Logic and conversation, in Studies in the ways of words, HUP. p. 22-40

  • Paul Grice. Logic and conversation, in Studies in the ways of words, HUP. p. 22-40 Arquivo
• Aula 10 - 07.05 - Os métodos hermenêuticos e interpretação teleológica
  

  Aula 10 - 07.05 - Os métodos hermenêuticos e interpretação teleológica

  Aula 10 - Aula Expositiva - Os métodos hermenêuticos e interpretação teleológica
  Leitura obrigatória: Tercio Sampaio Ferraz Junior. Introdução ao Estudo do Direito. item 5.2.1.
  Parecer Tercio Sampaio Ferraz Junior e Juliano Maranhão: Programa Minha Casa Minha Vida.

  • Tercio Sampaio Ferraz Junior. Introdução ao Estudo do Direito. item 5.2.1. Arquivo
  • Parecer Tercio Sampaio Ferraz Junior e Juliano Maranhão: Programa Minha Casa Minha Vida. Arquivo
• Aula 11 - 14.05 - Conflito e inconsistência
  

  Aula 11 - 14.05 - Conflito e inconsistência

  Aula 11 - Dinâmica: Conflito e inconsistência
  Discussão de caso prático sobre uso de margem de rodovias concedidas por concessionárias de energia.

  Leitura obrigatória: Tercio Sampaio Ferraz Junior e Juliano Maranhão. O princípio de eficiência e a gestão empresarial na prestação de serviços públicos: a exploração econômica das margens de rodovias, RDPE, vol 17, ano 5.

  Floriano Azevedo Marques Neto. Domínio Público estadual e serviço público federal: aspectos jurídicos sobre o uso de bens estaduais para instalações de energia elétrica. RDPE, vol 17, ano 5.

  • Ferraz Junior, T.S. e Maranhão, J.S.A. O princípio de eficiência e a gestão empresarial na prestação de serviços públicos: a exploração econômica das margens de rodovias, RDPE, vol 17, ano 5. Arquivo
  • Marques Neto, Floriano Azevedo. Domínio Público estadual e serviço público federal: aspectos jurídicos sobre o uso de bens estaduais para instalações de energia elétrica. RDPE, vol 17, ano 5. Arquivo
• Aula 12 - 21.05 - Completude do ordenamento e lacunas
  

  Aula 12 - 21.05 - Completude do ordenamento e lacunas

  Aula 12 - Aula Expositiva - Completude do ordenamento e lacunas
  Leitura obrigatória: Alchourrón, C e Bulygin, E. Introduccion a la metodologia de las ciências jurídicas y sociales. Cap. II e Cap. VI.

  • Alchourrón, C e Bulygin, E. Introduccion a la metodologia de las ciências jurídicas y sociales. Cap. II Arquivo
  • Alchourrón, C e Bulygin, E. Introduccion a la metodologia de las ciências jurídicas y sociales. Cap. VI. Arquivo
• 21.05 - Entrega dos trabalhos
  

  21.05 - Entrega dos trabalhos

  Entrega dos trabalhos, pelo Moodle, até meia-noite do dia 21 de maio.

  • Instruções para o trabalho Arquivo
  • Distribuição de temas Arquivo
  • Trabalho Dona Ana Arquivo
  • Entrega virtual do trabalho Tarefa
• Aula 13 - 28.05 - Conflitos entre regras de diferente escalão e revogação
  

  Aula 13 - 28.05 - Conflitos entre regras de diferente escalão e revogação

  Aula 13 - Dinâmica: Conflitos entre regras de diferente escalão e revogação
  Discussão casos práticos envolvendo revogação e seus efeitos sobre o sistema de regras
• Aulas 14 e 15 - 05.06
  

  Aulas 14 e 15 - 05.06

  Aula 14 - Aula Expositiva: Diálogos críticos e esquemas de argumentação jurídica

  Leitura obrigatória: Tercio Sampaio Ferraz Junior. Introdução ao Estudo do Direito. Itens 6.3.4 e 6.3.5 (pp. 310-324).

  Douglas Walton. Lógica Informal, Martins Fontes, 2006. Cap. 9: 335 a 379.

  Aula 15 - Aula Expositiva: Princípios jurídicos, ponderação e coerência

  Leitura obrigatória: Robert Alexy. Teoria dos Direitos Fundamentais, Malheiros, 2008, p. 85-120 e 163-179.

  Juliana Sípoli Col. Coerência, ponderação de princípios e vinculação à lei: Metodologia e modelos. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo.

  • Robert Alexy. Teoria dos Direitos Fundamentais, Malheiros, 2008, p. 85-120 e 163-179. Arquivo
  • Juliana Sípoli Col. Coerência, ponderação de princípios e vinculação à lei: Metodologia e modelos. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Arquivo
  • Slides - Sistrema normativo e relevância Arquivo
  • Slides - Métodos de interpretação Arquivo
  • Slides - Problemas de interpretação Arquivo
• 04.07 - Entrega do trabalho final
  

  04.07 - Entrega do trabalho final

  04.07 - Data limite para a entrega virtual do trabalho final

  • Entrega do trabalho Tarefa