Programação
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Aula 01 - Dinâmica: oficina de “puzzles” (e, ou, se...então, se e somente se, não, alguns, todos, obrigatório, proibido, permitido)
Os alunos serão separados em grupos para pensar e solucionar paradoxos lógicos sobre conectivos proposicionais, quantificadores e modalidades, além de paradoxos jurídicos.
Puzzles baseados no trabalho de Raymond Smullyan. (1978). What is the Name of this Book?. Prentice-Hall.
Mais puzzles: http://philosophy.hku.hk/think/logic/knight.php
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Aula 02 - Dinâmica - Argumentação sobre um caso difícil
Leitura obrigatória: ADPF 54, Votos Min. Marco Aurélio e Min. Ayres Britto.
Leitura complementar: Juliana Sípoli Col. Coerência, ponderação de princípios e vinculação à lei: Metodologia e modelos. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. -
Aula 03 - Aula expositiva - Introdução - Lógica, argumentação e direito
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Aula 04 - Aula Expositiva: Tipos de argumento, dedução e lógica proposicional
Leitura obrigatória:
Walton, D. Lógica Informal, Martins Fontes, 2006. Cap. 1: 1-32
Mortari, Cezar, Introdução à Lógica: Cap. 9, 129 a 154
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Mortari, Cezar, Introdução à Lógica: Cap. 9, 129 a 154 Arquivo
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Aula 05 - Expositiva: Lógica proposicional e método de tableaux
Leitura obrigatória: Mortari, Cezar, Introdução à Lógica: Cap.12 - 195 a 206-
Mortari, Cezar, Introdução à Lógica: Cap.12 195 a 206 Arquivo
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6. Aula Expositiva: Sistematização lógica de normas jurídicas
Leitura obrigatória: Carlos Alchourrón e Eugenio Bulygin. Introducción a La metodologia de las ciências jurídicas y sociales. Astrea. Cap. 1. -
Aula 07 - Dinâmica. Oficina de matrizes lógico-jurídicas:
Os alunos serão separados em grupos para construir matrizes lógicas representando sistemas normativos, a partir do ordenamento. -
Semana Santa. Não haverá aula.
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Aula 08 - Dinâmica: Vernissage de matrizes lógico-jurídicas
Os grupos selecionados apresentarão suas matrizes a classe com votação das matrizes mais “elegantes” -
Aula 09 - Aula Expositiva: Atribuição de sentido a regras e indeterminação
Leitura obrigatória: Paul Grice. Logic and conversation, in Studies in the ways of words, HUP. p. 22-40 -
Aula 10 - Aula Expositiva: Os métodos hermenêuticos e interpretação teleológica
Leitura obrigatória: Tercio Sampaio Ferraz Junior. Introdução ao Estudo do Direito. item 5.2.1.
Parecer Tercio Sampaio Ferraz Junior e Juliano Maranhão: Programa Minha Casa Minha Vida. -
Aula 11 - Dinâmica: Conflito e inconsistência
Discussão de caso prático sobre uso de margem de rodovias concedidas por concessionárias de energia.Leitura obrigatória: Tercio Sampaio Ferraz Junior e Juliano Maranhão. O princípio de eficiência e a gestão empresarial na prestação de serviços públicos: a exploração econômica das margens de rodovias, RDPE, vol 17, ano 5.
Floriano Azevedo Marques Neto. Domínio Público estadual e serviço público federal: aspectos jurídicos sobre o uso de bens estaduais para instalações de energia elétrica. RDPE, vol 17, ano 5.
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Aula 12 - Aula Expositiva - Completude do ordenamento e lacunas
Leitura obrigatória: Alchourrón, C e Bulygin, E. Introduccion a la metodologia de las ciências jurídicas y sociales. Cap. II e Cap. VI. -
Entrega dos trabalhos, pelo Moodle, até meia-noite do dia 20 de maio.
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Aula 13 - Dinâmica: Conflitos entre regras de diferente escalão e revogação
Discussão casos práticos envolvendo revogação e seus efeitos sobre o sistema de regras -
Aula 14 - Aula Expositiva: Diálogos críticos e esquemas de argumentação jurídica
Leitura obrigatória: Tercio Sampaio Ferraz Junior. Introdução ao Estudo do Direito. Itens 6.3.4 e 6.3.5 (pp. 310-324).
Douglas Walton. Lógica Informal, Martins Fontes, 2006. Cap. 9: 335 a 379.
Aula 15 - Aula Expositiva: Princípios jurídicos, ponderação e coerência
Leitura obrigatória: Robert Alexy. Teoria dos Direitos Fundamentais, Malheiros, 2008, p. 85-120 e 163-179.
Juliana Sípoli Col. Coerência, ponderação de princípios e vinculação à lei: Metodologia e modelos. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo.
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02.07 - Data limite para a entrega virtual do trabalho final