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FLP0455 - Judiciário e Política (2023)
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FLP0455-201-2023
22 agosto - Aula 3
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Avisos
Programa da Disciplina Judiciário e Política
Resenha
Ensaio
Aula 1 - Slides
Leituras complementares
Aula 2 slides
Hamilton, Alexander et al. (1788), O Federalista. [cap 78]
Dahl, Robert. (1957), “Tomada de Decisões em uma Democracia”.
Leituras complementares
Kelsen, Hans. (1942), “O Controle Judicial de Constitucionalidade”, pp. 299-319
Cappelletti, Mauro. (1968), O Controle Judicial de Constitucionalidade das Leis no Direito Comparado, pp. 65-124
Leituras complementares
Aula 4 slides
Arantes, Rogério. (1997), Judiciário e Política no Brasil, pp. 101-115
Dimoulis, Dimitri & Lunardi, Soraya. (2017), Curso de Processo Constitucional, pp. 333-374.
Leituras complementares
Aula 5 - Slides
Vilhena, Oscar. (2008), “Supremocracia”, pp. 441-464.
Pogrebinschi, Thamy. (2011), Judicialização ou Representação?, pp. 1-60
Leituras complementares
Slides Aula 6
Santos, André Marenco & Da Ros, Luciano. (2008), “Caminhos que Levam à Corte”, pp. 131-149
Fontainha, Fernando et al. (2023), Os Donos do Direito, pp. 199-229 [cap 6].
Llanos, Mariana & Lemos, Leany. (2018), “Preferências Presidenciais?”, pp. 275-308 [cap 11].
Türner, Cláudia & Prado, Mariana. (2009), “A Democracia e o seu Impacto nas Nomeações dos Diretores das Agências Reguladoras e Ministros do STF”, pp. 27-74.
Leituras complementares
Leituras complementares
Aula 7 - Slides
Mendes, Conrado. (2012), “O Projeto de uma Corte Deliberativa”, pp. 53-74.
Arguelhes, Diego & Ribeiro, Leandro. (2018), “Ministrocracia”, pp. 1: 13-32.
Leituras complementares
Aula 8 - Slides
Oliveira, Fabiana Luci de. (2017), “Quando a Corte se Divide”, pp. 1863-1908.
Matos, Amanda & Mariano Silva, Jeferson. (prelo), “Velhos dados, novas teses”.
Leituras complementares
Aula 9 - Slides
Oliveira, Fabiana. (2018), “Processo Decisório no Supremo Tribunal Federal”, pp. 251-274.
Mariano Silva, Jeferson. (2018), “Mapeando o Supremo”, pp. 35-54.
Leituras complementares
Aula 10 - Slides
Oliveira, Fabiana. (2022), “Abordagem relacional e política judicial informal no estudo do STF”, pp. 221-249.
Mariano Silva, Jeferson. (2022), “Por que tantos votos vencidos?”, pp. 35-54.
Leituras complementares
Bogéa, Daniel. (2021), Partidos políticos e STF, pp. 132-167.
Guimarães, Lívia. (2020), “Participação Social no STF”, pp. 236-271.
Oliveira, Vanessa. (2019), “Apresentação”, pp. 15-32.
Oliveira, Vanessa & Madeira, Lígia. (2021), “Judicialização da Política no Enfrentamento à COVID-19”, pp. 1-44.
Leituras complementares
Leituras complementares
Slides Aula 11-A
Slides Aula 11-B
Canello, Júlio. (2019), Judicializando a Federação?, pp. 131-165.
Glezer, Rubens et al. (2021), “O Mito da Jurisprudência Federalista Concentradora do STF”, pp. 83-111.
Leituras complementares
Kelsen, Hans. (1942), “O Controle Judicial de Constitucionalidade”, pp. 299-319 ►