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DPC5820 - As Garantias Processuais Penais em Face da Convenção Americana dos Direitos Humanos (2020)
Início
Ambientes
2020
FD
DPC
DPC5820-2020
Geral
Programa com indicação de alunos responsáveis por ...
Programa com indicação de alunos responsáveis por leituras facultativas
Clique no link
programa_leituras_facultativas_alunos.pdf
para ver o arquivo.
◄ Cronograma de seminários com indicação de alunos
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Avisos
Programa 2020
cronograma 2020 vf_seminarios.docx
Cronograma de seminários com indicação de alunos
Entrega de trabalho final da disciplina
Carvalho Ramos - Teoria Geral dos Direitos Humanos
Carvalho Ramos - Responsabilidade internacional do Estado por violação de direitos humanos
Cançado Trindade - A humanização do direito internacional
LAFER - Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948)
Anne Peters - texto
Handout - Unidade II
CARVALHO RAMOS - Processo internacional
Garcia Roca - La interpretación constitucional de una declaración internacional
ACOSTA ALVARADO
Texto - Burgorgue-Larsen
Texto - Bogdandy
CARVALHO RAMOS - Crimes da ditadura militar
FERRER MCGREGOR - Las siete principales lineas
AMODIO - L’impatto della normativa europea sul processo penale italiano
STEINER - A Convenção Americana sobre Direitos Humanos
CARVALHO RAMOS - Mandados de criminalização
Carvalho Ramos - Situações de emergência e Direitos Humanos: o uso da tortura por Estados Democráticos
Handout - seminário - unidade III - 25.09.2020
Handout U3 - Processo penal e a proteção internacional dos direitos humanos
PISANI - Art. 5 – Diritto alla libertà e sicurezza,
REMOTTI CARBONEL - La Corte Interamericana de Derechos Humanos
Seminário Unidade IV
1. REMOTTI CARBONELL - La corte interamericana...
CHIAVARIO - Art. 6 – Diritto ad un processo giusto
GRINOVER; MAGALHÃES; SCARANCE - As nulidades no processo penal
BADARÓ - Juiz Natural no Processo Penal
BARRETO - A Convenção Européia de Direitos do Homem
HANDOUT - UNIDADE V
1. CHIAVARIO - La presunzione d’innocenza nella giurisprudenza della Corte Europea dei Diritti dell’Uomo
MAGALHÃES - O princípio da presunção de inocência na Constituição de 1988 e na Convenção Americana sobre Direitos Humanos
3. ALLUÉ BUIZA, Alfredo. Una presunción de inocencia extensa e y intensa3. ALLUÉ BUIZA - Una presunción de inocencia extensa e y intensa
UBERTIS - Principi di procedura penale europea
handout - unidade VI
1. BADARO; AURY - Direito ao processo penal no prazo razoável.
CHIAVARIO - Art. 6 – Diritto ad un processo giusto
PASTOR - El plazo razonable en el proceso del estado de derecho
PASTOR - El plazo razonable en el proceso del estado de derecho
Handout - Seminário Direito a um processo de duração razoável
BARRETO - A Convenção Eupopeia
CHIAVARIO - Diritto ad un processo giusto
REMOTTI CARBONELL, La Corte... cit., p. 341-343
DEMENECH - Derecho a ser informado de la acusación
handout - unidade VIII
FANEGO - derecho de defensa.pdf
BARRETO - A Conveção Europeia
CHIAVARIO - Dritto as un processo giusto
U9 GRINOVER - Defesa Contraditória
handout - unidade IX
CHIAVARIO - Diritto ad un processo giusto
GOMES FILHO - Direito à prova
UBERTIS - Diritto alla prova
handout - Unidade X - direito à prova
ANDRADE - Sobre a proibição
CHIAVARIO - Diritto ad un processo giusto
DAMASKA - I volti della giustizia
GRINOVER - Nulidades
O'REILLY - right to silence
UBERTIS - Nemo tenetur
handout - unidade XI - direito ao silêncio
dissertação Maria Paes Barreto de Araújo
BARRETO - A convenção Europeia
CHIAVARIO - processo giusto
UBERTIS - Principi di procedura penale europea
GRINOVER - principios constitucionais
GRINOVER - Nulidades
SOTTANI - Sistema delle impugnazioni
CARRIÓ - Garantias constitucionales
CHIAVARIO - Processo e garanzie
GRINOVER - Recursos
BASSIOUNI - Diritto penale degli Stati Uniti d' America
Entrega de trabalho final da disciplina ►