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DPC0430 - Recursos em Espécie (2020)
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DPC0430-2NO-2020
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Programa DPC 430 – Recursos em Espécie
Programa DPC 430 – Recursos em Espécie
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Leituras Obrigatórias
Link para a sala de aula virtual na qual serão realizadas as aulas e os seminários.
Pesquisa STJ - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA COM OU SEM EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. RECURSO CABÍVEL.
Pesquisa STJ - APELAÇÃO. JUNTADA DE DOCUMENTOS. POSSIBILIDADE?
Pesquisa STJ - ROL DO ART. 1.015 DO CPC/2015: TAXATIVIDADE?
Pesquisa STJ - AGRAVO DE INSTRUMENTO. FALTA DE CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO. TEMPESTIVIDADE: OUTROS MEIOS?
Pesquisa STJ - DECISÃO COLEGIADA. INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO INTERNO. CABIMENTO?
Pesquisa STJ - AGRAVO INTERNO. DECISÃO QUE INADMITIU O RECURSO ESPECIAL. IMPUGNAÇÃO TARDIA. EFEITOS.
Pesquisa STJ - AGRAVO INTERNO. SIMPLES INTERPOSIÇÃO. MULTA?
Pesquisa STJ - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO E AGRAVO INTERNO. FUNGIBILIDADE?
Pesquisa STJ - AGRAVO INTERNO. CAPÍTULOS AUTÔNOMOS. MATÉRIAS NÃO IMPUGNADAS: PRECLUSÃO?
Pesquisa STJ - HONORÁRIOS RECURSAIS. OMISSÃO DO RELATOR. AGRAVO INTERNO.
Pesquisa STJ - EMBARGOS DECLARATÓRIOS. REANÁLISE DA MATÉRIA DE MÉRITO. CABIMENTO?
Pesquisa STJ - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REAPRECIAÇÃO DE PROVAS PELO TRIBUNAL. POSSIBILIDADE?
Pesquisa STJ - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INTEMPESTIVIDADE. PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE OUTROS RECURSOS.
Pesquisa STJ - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO AUTORIZADORA DE INTERPOSIÇÃO.
Pesquisa STJ - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO ÓRGÃO JULGADOR. PRINCÍPIO DA IDENTIDADE FÍSICA DO JUIZ.
Pesquisa STJ - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PREQUESTIONAMENTO. INTERPOSIÇÃO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO.
Pesquisa STF - Objetivação do Recurso Extraordinário
Pesquisa STF - Competência do STF para Atribuir Efeito Suspensivo a Recurso Extraordinário e Agravo
Pesquisa STF - Interposição de RE e REsp inadmissíveis e formação da coisa julgada
Pesquisa STF - Interposição de Recurso extraordinário sem indicação do dispositivo constitucional autorizador
Pesquisa STJ - RECURSO EXTRAORDINÁRIO: NEGATIVA DE SEGMENTO. SISTEMÁTICA DA REPERCUSSÃO GERAL. AGRAVO INTERNO: CABIMENTO?
Pesquisa STJ - STJ: ANÁLISE DE SUPOSTA VIOLAÇÃO DE DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS PARA FINS DE PREQUESTIONAMENTO. POSSIBILIDADE?
Pesquisa STJ - JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO ESPECIAL. TRIBUNAL A QUO. ANÁLISE DOS PRESSUPOSTOS ESPECÍFICOS E CONSTITUCIONAIS CONCERNENTES AO MÉRITO DA CONTROVÉRSIA. POSSIBILIDADE?
Pesquisa STJ - RECURSO ESPECIAL. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. PREQUESTIONAMENTO IMPLÍCITO: POSSIBILIDADE?
Pesquisa STJ - RECURSO ESPECIAL. VIOLAÇÃO DE SÚMULA OU DE ATOS NORMATIVOS INFRALEGAIS. CONCEITO DE LEI FEDERAL. ENQUADRAMENTO?
Pesquisa STJ - PREQUESTIONAMENTO FICTO. ART. 1.025, DO CPC/2015. VIOLAÇÃO AO ART. 1.022, DO CPC/2015. EXIGÊNCIA?
Pesquisa STJ - RECURSO ESPECIAL. OFENSA A LEI FEDERAL NO JULGAMENTO DO ACÓRDÃO RECORRIDO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: NECESSIDADE?
Pesquisa STJ - RECURSO ESPECIAL. FATOS INCONTROVERSOS. REVALORAÇÃO JURÍDICA. SÚMULA 7 DO STJ: INCIDÊNCIA?
Pesquisa STJ - TEORIA DA CAUSA MADURA. RECURSO ESPECIAL. APLICAÇÃO?
Pesquisa STJ - RITO DOS REPETITIVOS. AFETAÇÃO. PROCESSOS EM TRAMITAÇÃO NO STJ. SUSPENSÃO? SOBRESTAMENTO?
Pesquisa STJ - RECURSO ESPECIAL: NEGATIVA DE SEGMENTO. ACÓRDÃO RECORRIDO EM CONSONÂNCIA COM ENTENDIMENTO FIRMADO EM RECURSO REPETITIVO. AGRAVO INTERNO: CABIMENTO?
Pesquisa STJ - ATO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ). SOBRESTAMENTO DE RECURSO ESPECIAL PARA AGUARDAR FIXAÇÃO DE TESE DE REPERCUSSÃO GERAL PELO STF: RECORRIBILIDADE?
Pesquisa STJ - RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. ANÁLISE DE MATÉRIA NÃO APRECIADA NA ORIGEM: POSSIBILIDADE?
DPC 430 - 1º SEMINÁRIO
1ª Prova e entrega do Trabalho 1
DPC 430 - 1ª Prova
Instruções para a 1ª Prova e entrega do Trabalho 1
Pesquisa STJ - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. CORREÇÃO DE EVENTUAL ERRO OU INJUSTIÇA DO ACÓRDÃO. POSSIBILIDADE?
Pesquisa STJ - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. DISCUSSÃO DE REGRA TÉCNICA DE CONHECIMENTO DE RECURSO ESPECIAL. POSSIBILIDADE?
Pesquisa STJ - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. ACÓRDÃO PARADIGMA. ÓRGÃO JULGADOR QUE TEVE A COMPETÊNCIA ALTERADA.
Pesquisa STJ - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. DECISÃO MONOCRÁTICA COMO PARADIGMA: POSSIBILIDADE?
Pesquisa STF - Repercussão Geral e o Não Cabimento da Reclamação
Pesquisa STJ - RECLAMAÇÃO. DESCUMPRIMENTO DE ORIENTAÇÃO FIRMADA EM RECURSO REPETITIVO OU NÃO OBSERVÂNCIA DE DECISÃO DE SOBRESTAMENTO DO FEITO: CABIMENTO?
Pesquisa STJ - RECLAMAÇÃO: SUCEDÂNEO RECURSAL?
Pesquisa STJ - ACÓRDÃO DE TURMA RECURSAL ESTADUAL OU DISTRITAL E JURISPRUDÊNCIA DO STJ. DIVERGÊNCIA. RECLAMAÇÃO: COMPETÊNCIA.
Pesquisa STF - Ação Rescisória e Usurpação da Competência do Supremo Tribunal Federal
Pesquisa STJ - AÇÃO RESCISÓRIA. ESGOTAMENTO RECURSAL: NECESSIDADE?
Pesquisa STJ - AÇÃO RESCISÓRIA. SUCEDÂNEO RECURSAL: POSSIBILIDADE?
Pesquisa STJ - AÇÃO RESCISÓRIA. INTERPRETAÇÃO CONTROVERTIDA DE MATÉRIA DE ÍNDOLE CONSTITUCIONAL. VERBETE 343, DA SÚMULA DO STF: APLICABILIDADE?
Pesquisa STJ - AÇÃO RESCISÓRIA. AFRONTA A LITERAL DISPOSIÇÃO DE LEI: PRESSUPOSTOS
Pesquisa STJ - HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS. ARTIGO 85, DO CPC: APLICAÇÃO?
Pesquisa STJ - SENTENÇA ESTRANGEIRA ARBITRAL. HOMOLOGAÇÃO. REQUISITOS.
Pesquisa STJ - SUSPENSÃO DE SEGURANÇA. REQUISITOS.
DPC 430 - 2º SEMINÁRIO
2ª Prova e entrega do Trabalho 2
DPC 430 - 2ª Prova
Instruções para a 2ª Prova
Prova Substitutiva
DPC 430 - Prova Substitutiva
Instruções para a Prova Substitutiva
Leituras Obrigatórias ►