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DPC0439 - Instituições Judiciárias (2020)
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Cours
2020
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DPC
DPC0439-1DI-2020
Seminário 3 - Defensoria Pública
Leituras obrigatórias
Leituras obrigatórias
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Seminário - Defensoria Pública - leituras obrigatórias.pdf
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◄ Levantamento Ações constitucionais ajuizadas pelo CFOAB
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Avisos
Programa
BOAVENTURA
Ran Hirschl
Exercicio
Seminário 1
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Aula gravada 26.3
Ananda - ler pp. 1-11+37-59+297-306+314-329
Zaffalon - ler pp. 297-305+306-329
SEMINÁRIO 2
Anexo 01
Anexo 02
Anexo 03
Anexo 04
Anexo 05
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Aula gravada 16.04
Link para o Google Meet (para tirar dúvidas, se necessário)
Prova
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ADPF 672 inicial
decisão monocrática ADPF 672
MS contra presidente OAB
sentença extinção MS
Aula gravada 30.4
Apresentação 30.04
Levantamento Ações constitucionais ajuizadas pelo CFOAB
Texto 1 - Élida Lauris (leitura obrigatória - apenas págs 73 - 89) )
Texto 2 - Conectas (leitura obrigatória - apenas págs 29 - 31, 55 - 97, 99 -118)
Seminário 3 - Defensoria Pública
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Anexo 1- A Defensoria Pública e o reconhecimento das diferenças: potencialidades e desafios de suas práticas institucionais em São Paulo
Anexo 2 - STJ admite Defensoria Pública como custos vulnerabilis em recurso repetitivo
Anexo 3 - EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 1.712.163 - SP (2017/0182916-7)
Anexo 4 - Defensoria Pública de SP lança serviço de teleagendamento
Anexo 5- Defensoria Pública realiza atendimento remoto durante o período de quarentena
Anexo 6- Covid-19: Defensoria Pública obtém liminar que autoriza pagamento de 30% do valor de aluguel a mulher desempregada
Seminário 3 - Defensoria Pública
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Slide - Aula Polícia
Aula gravada - 14.5
Aula do Professor Salles
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Aula gravada - 28.5
Características da vitimização e do acesso à justiça no Brasil. PNAD, 2009. IBGE
The Emergence and Transformation of Disputes: Naming, Blaming, Claiming
Access to Civil Justice and Race, Class, and Gender Inequality - Rebecca L. Sandefur
Link Google Meet (para tirar dúvidas, se necessário, durante o horário da aula)
Texto 1 - POR QUE “QUEM TEM” SAI NA FRENTE: ESPECULAÇÕES SOBRE OS LIMITES DA TRANSFORMAÇÃO NO DIREITO - Galanter
Texto 2 - Por que “Quem Tem” Sai na Frente no Brasil? Revisitando as Especulações sobre os Jogadores Habituais e Jogadores Eventuais no Cenário da Litigância Brasileira
Seminário 4 - Crise do Sistema de Justiça/ Reformas processuais e seus reflexos institucionais
Link Google Meet (para tirar dúvidas, se necessário)
2ª PROVA BIMESTRAL
Link Google Meet (para tirar dúvidas, se necessário)
Prova Substitutiva
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Reavaliação 30.07
Texto 1 - Élida Lauris (leitura obrigatória - apenas págs 73 - 89) ) ►