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DCV0411 - Direito de Família (2020)
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DCV0411-111-2020
(18/02) - Direito de Família. Natureza do Direito ...
Monitoria 1 - Natureza do Direito de Família
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Texto obrigatório - TEIXEIRA, Sálvio de Figueiredo, Comentário ao Novo Código Civil (arts. 1.511 a 1.590)
Acórdão TJSP - APL nº 1015043-04.2017.8.26.0506
caso 2 - enunciado
Noções gerais sobre o casamento- conceito, natureza jurídica, caracteres e princípios- Maria Helena Diniz, p. 51-60
Impedimentos matrimoniais e causas suspensivas- Maria Helena Diniz, p. 81-97
Caso 2 - jurisprudência TJSP
Caso 3 - Casamento putativo, invalidade, efeitos jurídicos pessoais e patrimoniais
Texto Obrigatório - ALMEIDA, José Luiz Gavião de. Direito civil - família. 2008.-páginas-1-4,7-26
Acórdão TJSP 2
Texto Complementar - FIUZA, César Augusto de Castro. A teoria da aparência no direito de família breves considerações...
Caso 04- DIREITOS E DEVERES MATRIMONIAIS. PROTEÇÃO DA PESSOA DOS FILHOS E EFEITOS JURÍDICOS DO ART. 1566
Maria Helena Diniz- Direito de Família
Acórdão STJ- Responsabilização descumprimento deveres
RECURSO ESPECIAL 1.299.866
Caso 05- REGIME DE BENS E TUTELA SUCESSÓRIA DO CÔNJUGE Gustavo Tepedino
Monitoria regime de bens união estável SEM RESP 1sem2020
Caso 06- Dissolução da sociedade conjugal - Separação e Divórcio - 1sem2020
Texto de doutrina 1 - Separação
Texto de doutrina 2 - Divórcio
Acórdão 1- TJSP
Acórdão 2- JSP
Caso 7 - Poder familiar. Parentesco.
7. Texto obrigatório - Poder familiar - Fernando Campos Scaff
7. Texto complementar- RDCC- Insuficiência da afetividade como critério para determinação da paternidade
7. Texto obrigatório- Otavio Luiz- Direito Comparado A paternidade na visão do Superior Tribunal de Justiça
Caso 8 - Adoção - Enunciado
8 - Adoção - Texto obrigatório
8 - Adoção - Acórdão - adoção à brasileira
8 - Adoção - Acórdão complementar - idade mínima
8 - Adoção - Acórdão complementar - afastamento do consentimento
8 - Adoção - Acórdão intuito personae
Caso 9 - Bem de Família - REsp 1.299.580 (1)
Tema 9 - Bem de Família - Enunciado
Tema 9 - VILLAÇA, Alvaro. Bem de família
Tema 9 - Bem de Família - REsp 1.221.372 (1)
Caso 10 Alimentos
Alimentos Carlos Roberto Gonçalves
Texto complementar - alimentos compensatorios (1)
Acórdão TJSP- alimentos compensatórios
Caso 11 - Tutela, Curatela e Tomada de Decisão Assistida
ACÓRDÃO- TJSP- 20180000482961
TEXTO OBRIGATÓRIO- TUTELA- ESPÉCIES-Maria Helena Diniz-11 páginas
TEXTO OBRIGATÓRIO- CURATELA- Maria Helena Diniz- 9 páginas
TEXTO OBRIGATÓRIO- ConJur - Estatuto da Pessoa com Deficiência traz inovações e dúvidas - 4 páginas
TEXTO NÃO OBRIGATÓRIO, MAS RELEVANTE- INTERDIÇÃO E DIFERENÇAS TUTELA E CURATELA- 6 páginas
Texto complementar- Curatela destacada e curadorais especiais- Maria Helena Diniz
Texto complementar- TUTELA - Maria Helena Diniz
Doutrina - Esponsais- Silvio Venosa- 2020
Caso 12 - Esponsais e pacto antenupcial
Doutrina - Pactos Antenupciais- Silvio Venosa-2020
Jurisprudência - Acórdão TJMG
Jurisprudência - Acórdão TJSP
Jurisprudência - Acórdão TJSP 2
1- Ponto 1 - Introdução ao Direito de Família
2- Ponto 10 - Administração do patrimônio conjugal
3- EFEITOS PATRIMONIAIS DO CASAMENTO
4- Impedimentos Matrimoniais
5- Direitos e deveres do casamento
Ponto 15 - Adoção
Ponto 17 - Alimentos
EFEITOS PATRIMONIAIS DO CASAMENTO (1)
União Estável
Ponto 18 -Tutela e curatela
Ponto 11 - DISSOLUCÃO DA SOCIEDADE E DO VÍNCULO
Edital GrupoDireitoCivil 2 2 2020
Texto obrigatório - TEIXEIRA, Sálvio de Figueiredo, Comentário ao Novo Código Civil (arts. 1.511 a 1.590) ►